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Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Novo-sistema-de-autenticacao-traz-mais-seguranca-para-a-Central-do-Processo-Eletronico.aspx
Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032026-Fianca-em-contrato-de-aluguel-nao-exclui-direito-do-locador-ao-penhor-legal.aspx
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-Informativo-destaca-extincao-dos-efeitos-da-condenacao-pela-prescricao-da-pretensao-punitiva.aspx
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032025-Enunciados-cientificos-sao-reunidos-em-nova-pagina-no-portal-do-STJ.aspx
Direção do Foro recebe presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (27/03/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), juiz federal José Antonio Savaris, e seu vice, Danilo Pereira Junior, receberam
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-relativizacao-do-requisito-da-publicidade-na-uniao-estavel-homoafetiva.aspx
Palestra debate trabalho, saúde mental e identidade profissional (27/03/2026)
Notícias do TRF4. O Dia Nacional do Oficial de Justiça, comemorado no dia (25/3), foi marcado com a palestra 'Trabalho, Saúde Mental e Identidade Profissional
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23032026-Primeira-Turma-afasta-continuidade-delitiva-em-processo-sobre-multas-administrativas-do-Inmetro.aspx
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05032026-Radio-Decidendi-explica-por-que-indulto-natalino-nao-se-aplica-a-trafico-de-drogas–nem-quanto-a-multa.aspx
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Obra-sobre-crimes-eleitorais-com-homenagem-a-juristas-brasileiros-sera-lancada-nesta-terca-feira–17-.aspx
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Novos-recursos-sao-afetados-em-tema-repetitivo-que-discute-efeitos-do-seguro-garantia.aspx
Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Novo-video-no-YouTube-do-STJ-explica-a-homologacao-de-decisao-estrangeira.aspx
Procedimento acompanhado pelo Cejure/PR contribui para concessão de indulto a pessoa em situação de rua (27/03/2026)
Notícias do TRF4. Em fevereiro de 2026, foi declarada extinta a punibilidade de um participante acompanhado pelo Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do
Fórum Ambiental discute experiências práticas de recuperação e desafios na preservação da Mata Atlântica (27/03/2026)
Notícias do TRF4. A 15ª Edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental, promovido pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), foi
Debate sobre abuso sexual foca em prevenção e justiça restaurativa na JFRS (27/03/2026)
Notícias do TRF4. No dia 25 de março, foi realizado o evento “Enfrentamento ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes – Práticas e Desafios”, no
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