Notícias Jurídicas
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Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Radio-Decidendi-analisa-precedente-do-STJ-sobre-medidas-executivas-atipicas-na-execucao-civil.aspx
Justiça Federal extingue ação contra DNIT sobre manutenção de pedágios desativados no Paraná (26/03/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Curitiba extinguiu a ação civil pública movida pelo Instituto Brasil Transportes (IBT) contra o Departamento Nacional de
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Quarta-Turma-nao-ve-confusao-com-espumante-e-valida-uso-do-nome-champagne-em-marca-de-roupas.aspx
Servidores do TRF4 participam de encontro presencial do Projeto SERH no TRF6 (26/03/2026)
Notícias do TRF4. Nesta semana, entre os dias 23 e 27 de março, está acontecendo mais um encontro do Projeto Nacional SERH, iniciativa que está implementando
Pato Branco abre seleção para estágio em Direito (27/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da Subseção Judiciária de Pato Branco, publicou edital para processo seletivo de estágio destinado
JFPR aposta em inovação aberta e inicia parceria com Coletivo Autista da UFPB (27/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da Seção de Inovação Institucional e do Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC), deu
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-Relator-rejeita-reclamacao-que-buscava-libertar-oficial-da-PM-acusado-de-matar-esposa-em-SP.aspx
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Repetitivo-discute-apuracao-de-IRPJ-e-CSLL-pelas-concessionarias-de-transmissao-de-energia-eletrica.aspx
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-Em-investigacao-de-paternidade–o-onus-da-prova-e-bipartido.aspx
Pensão especial para órfãos em razão de feminicídio deve ser decidida por Vara Previdenciária (26/03/2026)
Notícias do TRF4. Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-Espaco-Cultural-STJ-lanca-obra-do-ministro-Ribeiro-Dantas-sobre-admissao-da-confissao-no-processo-penal.aspx
Justiça Federal da 4ª Região participa do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa (25/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal da 4ª Região (JF4) participou do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado na última semana, entre
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgado-sobre-prescricao-da-pena-de-multa.aspx
Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Tribunal-afasta-contribuicao-previdenciaria-sobre-valores-pagos-a-previdencia-privada-exclusiva-de-dirigentes.aspx
JF de Londrina cobra fornecimento de água potável a famílias indígenas pelo poder público (25/03/2026)
Notícias do TRF4. A 4ª Vara Federal de Londrina determinou que a União e o município de Tamarana forneçam, de forma imediata, água potável para
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