Notícias Jurídicas
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Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia no dia 1º/4 (23/03/2026)
Notícias do TRF4. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento contínuo dos serviços de TI no âmbito da Justiça Federal. A iniciativa
Justiça e órgãos ambientais se reúnem virtualmente em março (23/03/2026)
Notícias do TRF4. A iniciativa reúne representantes de instituições do sistema de justiça, órgãos ambientais e demais atores envolvidos na temática socioambiental, com o objetivo
Visita técnica é realizada em Aldeia Indígena em Faxinalzinho (23/03/2026)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS), Polo Regional da Comissão de Soluções
Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS visita o TRF4 (23/03/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta segunda-feira (23/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu visita
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até o dia 9/4 (23/03/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 30% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23032026-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-rescisao-de-plano-de-saude-coletivo-com-menos-de-30-beneficiarios.aspx
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-%E2%80%9CGolpe-de-Don-Juan%E2%80%9D-o-entendimento-do-STJ-sobre-o-estelionato-sentimental.aspx
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21032026-Dia-Internacional-de-Luta-pela-Eliminacao-da-Discriminacao-Racial-Entender-Direito-debate-os-49-enunciados-do-CJF.aspx
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-Retirada-de-sobrenome-por-abandono-afetivo-e-um-dos-temas-da-nova-edicao-do-Informativo.aspx
Comitê Gestor do SEI debate aprimoramento de gestão do sistema na 4ª Região (20/03/2026)
Notícias do TRF4. A Direção do Foro da Subseção Judiciária do Paraná (SJPR) se reuniu, na terça-feira (17), com o Comitê de Governança do SEI
Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12032026-Descumprir-ordem-de-monitoracao-eletronica-imposta-no-ambito-da-Lei-Maria-da-Penha-e-crime.aspx
Direção da Academia Catarinense de Letras Jurídicas visita a JFSC (20/03/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje visita institucional da presidente
TRF4 mantém medidas de recuperação ambiental em caso envolvendo mina de carvão abandonada (20/03/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão judicial que determinou a realização de medidas para recuperação total de danos
STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18032026-STJ-No-Seu-Dia-analisa-criterios-para-reforma-militar-apos-mudancas-na-legislacao.aspx
Dois homens são condenados por lavagem de dinheiro oriundo do tráfico internacional de drogas (20/03/2026)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens por lavagem de dinheiro. A denúncia surgiu a partir da investigação da
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