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Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18032026-Terceira-Turma-valida-emprestimo-digital-com-assinatura-em-plataforma-nao-certificada-pela-ICP-Brasil.aspx
Pesquisa de satisfação dos usuários externos com os serviços de TI da Justiça Federal inicia amanhã (1º/4) (31/03/2026)
Notícias do TRF4. A pesquisa tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento contínuo dos serviços de TI no âmbito da Justiça Federal. A iniciativa
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31032026-Segunda-Turma-reafirma-que-Fazenda-pode-recusar-bem-indicado-a-penhora-fora-da-ordem-legal.aspx
Mutirão da JFPR soluciona conflito imobiliário que se arrasta há 30 anos em Paranaguá (31/03/2026)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), coordenado pela juíza federal Anne Karina
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Semana-Santa-tribunal-nao-tera-expediente-de-1o-a-5-de-abril.aspx
Círculos de Conversa promove encontros abordando a temática da menopausa (30/03/2026)
Notícias do TRF4. Na última quinta-feira (26/3), o Círculos de Conversa, no eixo Conversas Necessárias, em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-impossibilidade-de-estender-carencia-do-Fies-apos-inicio-da-amortizacao.aspx
TRF4 disponibiliza mais de R$ 329 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2026 (30/03/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30032026-Quarta-Turma-afasta-exigencia-de-original-de-cedula-de-credito-bancario-na-execucao.aspx
Inaugurada Central Integrada de Alternativas Penais da Justiça Federal em Porto Alegre (30/03/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Porto Alegre agora conta com a Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). A unidade é fruto do Acordo
Fórum Ambiental discute experiências de recuperação e desafios na preservação da Mata Atlântica (27/03/2026)
Notícias do TRF4. A 15ª Edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental, promovido pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), foi
Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Corte-Especial-define-que-previa-intimacao-pessoal-e-pressuposto-para-cobranca-de-multa-coercitiva.aspx
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032026-Violar-monitoracao-eletronica-e-crime-na-Lei-Maria-da-Penha-decisao-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
TRF4 junta demonstrativos aos precatórios de 2026 e informa data para saque a partir do dia 09/04/2026 (30/03/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios, contra a Fazenda Pública Federal, depositados em março
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032026-VII-Conferencia-Ibero-Americana-dos-Direitos-da-Crianca-comeca-nesta-terca–24—com-transmissao-ao-vivo.aspx
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