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Presidente do TRF recebe representantes de órgãos federais (08/04/2026)
Notícias do TRF4. Nesta terça, (7/4), o presidente do tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Joao Batista Pinto das Silveira, recebeu representantes de
Presidente recebe representantes dos oficiais justiça da 4ª região (08/04/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde de ontem, ((7/4), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu representantes dos
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Simples-Nacional-decisoes-do-STJ-garantem-mais-seguranca-ao-contribuinte-que-opta-pelo-regime.aspx
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Ministra-Daniela-Teixeira-assume-presidencia-da-Terceira-Turma.aspx
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Cerimonia-no-STJ-lanca-23a-edicao-do-Premio-Innovare.aspx
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-dispensa-de-oficio-a-orgaos-publicos-para-validade-de-citacao-por-edital.aspx
Empresário e sua firma são condenados por terem se apropriado de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet (07/04/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma empresa de turismo e produções culturais e o seu responsável por improbidade administrativa.
Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Legitimidade-de-provedor-para-remover-conteudo-que-viola-termos-de-uso-e-destaque-do-Informativo.aspx
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-STJ-celebra-37-anos-de-compromisso-com-a-Justica-e-a-cidadania.aspx
Nova Recepção da sede da Justiça Federal em Porto Alegre é inaugurada (07/04/2026)
Notícias do TRF4. O acesso à sede da Justiça Federal em Porto Alegre, a partir de hoje (7/4), se dá através de uma nova entrada,
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06042026-Propostas-de-enunciados-para-a-X-Jornada-de-Direito-Civil-podem-ser-enviadas-ate-quinta-feira–9-.aspx
Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31032026-Para-Terceira-Turma–procuracao-eletronica-sem-ICP-Brasil-e-valida-desde-que-nao-haja-duvida-sobre-autenticidade.aspx
Justiça Federal e TJSC assinam convênio para uso da sala especial de escuta de crianças e adolescentes (06/04/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) assinaram hoje (6/4) um termo de cooperação
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-STJ-vai-digitalizar-documentos-historicos-da-diplomacia-brasileira.aspx
Projeto Aproxima abre ações do ano com visita inédita a quilombolas de Adrianópolis (06/04/2026)
Notícias do TRF4. As equipes do Projeto Aproxima, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), iniciaram as atividades de 2026 com 340 atendimentos a 11 comunidades
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