Notícias Jurídicas
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Seis profissionais tomam posse na JFPR (15/10/2026)
Notícias do TRF4. Cinco novas servidoras e um novo servidor tomaram posse na JFPR nesta quinta-feira (15). A Direção do Foro deu as boas-vindas para
Disponibilidade de bens para doação (16/10/2026)
Notícias do TRF4. A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul torna pública a disponibilização de bens permanentes classificados como antieconômicos para esta Justiça Federal,
Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09102026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-descumprimento-contratual-em-servicos-de-saude-e-proibicao-ao-enriquecimento-sem.aspx
Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Corte-Especial-antecipa-sessao-do-dia-4-de-novembro-para-as-9h.aspx
Justiça Federal em Santa Maria destina recursos para segurança pública e projeto social (15/10/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) autorizou a destinação de recursos oriundos de penas pecuniárias à Associação Mãos que Acolhem
JFRS recebe visita técnica da JFRJ e intensifica a colaboração entre os órgãos (14/10/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, nesta quarta-feira (14/10), a visita técnica de uma comitiva de servidores da Justiça Federal
Primeira Agente da Polícia Judicial feminina da JFPR toma posse em Curitiba (15/10/2026)
Notícias do TRF4. A primeira mulher Agente da Polícia Judicial (APJ) da Justiça Federal do Paraná (JFPR) foi nomeada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01102026-Radio-Decidendi-discute-repetitivo-sobre-audiencia-de-retratacao-prevista-na-Lei-Maria-da-Penha–Tema-1-167-.aspx
Nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (15/10/2026)
Notícias do TRF4. Foi publicada nesta quinta-feira (15/10), a edição nº 275 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Boletim
STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Sul-Americana não fosse realizado no Maracanã
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15102026-STJ-rejeita-pedido-para-que-jogo-entre-Vasco-e-Boca-Juniors-pela-Libertadores-nao-fosse-realizado-no-Maracana.aspx
Presidente do TRF4 recebe visita de dirigentes da Associação dos Juízes Federais do RS (13/10/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde desta terça-feira (13/10),
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14102026-Repetitivo-reducao-de-multa-por-dificultar-fiscalizacao-de-cargas-nao-atinge-infracoes-anteriores-a-nova-norma-da.aspx
Emagis promove curso sobre provas digitais (14/10/2026)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) está promovendo em Florianópolis, de hoje (14)
Justiça Federal de Ponta Grossa abre inscrições para estágio de ensino médio (13/10/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Ponta Grossa está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de ensino médio. Os (as) interessados
Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Arruda-e-Thereza-Alvim-sao-homenageados-e-acervo-pessoal-do-casal-e-incorporado-a-Biblioteca-STJ-Enfam.aspx
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