Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01062026-Ex-policial-que-sofreu-ataque-homofobico-ao-postar-foto-com-namorado-tem-direito-a-indenizacao.aspx
Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28052026-Acao-coletiva-e-inadequada-para-discutir-reajustes-em-locacao-de-veiculos-para-motoristas-de-aplicativo-no-RS.aspx
Engenharia Social e IA são temas de palestra para profissionais em teletrabalho (02/06/2026)
Notícias do TRF4. Neste contexto, o especialista no tema Flúvio Garcia, professor e delegado da Polícia Federal, falou especificamente sobre engenharia social e inteligência artificial,
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14052026-Prescricao-de-efeitos-financeiros-do-abono-de-permanencia-especial-e-contada-da-comprovacao-do-direito.aspx
STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02062026-STJ-Noticias-traz-decisao-que-admitiu-qualificadora-de-violencia-de-genero-em-relacao-homoafetiva-feminina-.aspx
Direção do Foro da JFRS realiza reunião com diretores das Subseções Judiciárias (02/06/2026)
Notícias do TRF4. A diretora e o vice-diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS), juízes federais Ingrid Schroder Sliwka
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21052026-Enunciados-sobre-admissibilidade-de-recursos-ja-estao-disponiveis-na-base-de-jurisprudencia-do-STJ.aspx
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19052026-Congresso-STJ-da-Segunda-Instancia-Federal-e-Estadual-conclui-trabalhos-com-a-aprovacao-de-127-enunciados.aspx
PF deve admitir autodeclaração de indígenas como elemento inicial de identificação (02/06/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou à União a adoção de medidas excepcionais para regularizar a situação migratória de 16 indígenas da etnia Guarani-Mbya,
Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10052026-Fundo-Garantidor-de-Creditos-a-protecao-dos-investidores-em-debate-no-STJ.aspx
Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de dívida hospitalar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-erro-substancial-em-confissao-de-divida-hospitalar.aspx
STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30052026-STJ-sedia-congresso-sobre-Estado-de-Direito-e-Etica-Judicial.aspx
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27052026-Consulta-publica-sobre-metas-do-STJ-para-2027-comeca-nesta-quarta–27-.aspx
Desembargador federal Sebastião Ogê Muniz encerra carreira no TRF4 (01/06/2026)
Notícias do TRF4. O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), aposentou-se nesta segunda-feira (1º/6). O magistrado vinha
TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01062026-TJRJ-sediou-reuniao-de-Cortes-sobre-processo-de-atualizacao-dos-Principios-de-Bangalore-de-Conduta-Judicial.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!
