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Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25052026-Qualificadora-de-violencia-de-genero-tambem-se-aplica-a-agressoes-contra-mulher-em-relacao-homoafetiva-.aspx
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01062026-Extensao-de-sentenca-coletiva-a-servidores-federais-nao-domiciliados-em-Mato-Grosso-do-Sul-e-tema-de-repetitivo.aspx
Visita técnica é realizada em comunidade indígena de Viamão (03/06/2026)
Notícias do TRF4. O Polo Regional da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no RS, realizou visita técnica
Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02062026-Primeira-Turma-decide-que-falta-de-divulgacao-do-espelho-em-prova-oral-para-a-magistratura-nao-e-ilegal.aspx
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26052026-Ministro-Moura-Ribeiro-ressalta-importancia-do-debate-sobre-direito-das-coisas-na-X-Jornada-de-Direito-Civil-.aspx
Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01062026-Ex-policial-que-sofreu-ataque-homofobico-ao-postar-foto-com-namorado-tem-direito-a-indenizacao.aspx
Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28052026-Acao-coletiva-e-inadequada-para-discutir-reajustes-em-locacao-de-veiculos-para-motoristas-de-aplicativo-no-RS.aspx
Engenharia Social e IA são temas de palestra para profissionais em teletrabalho (02/06/2026)
Notícias do TRF4. Neste contexto, o especialista no tema Flúvio Garcia, professor e delegado da Polícia Federal, falou especificamente sobre engenharia social e inteligência artificial,
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14052026-Prescricao-de-efeitos-financeiros-do-abono-de-permanencia-especial-e-contada-da-comprovacao-do-direito.aspx
STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02062026-STJ-Noticias-traz-decisao-que-admitiu-qualificadora-de-violencia-de-genero-em-relacao-homoafetiva-feminina-.aspx
Direção do Foro da JFRS realiza reunião com diretores das Subseções Judiciárias (02/06/2026)
Notícias do TRF4. A diretora e o vice-diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS), juízes federais Ingrid Schroder Sliwka
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21052026-Enunciados-sobre-admissibilidade-de-recursos-ja-estao-disponiveis-na-base-de-jurisprudencia-do-STJ.aspx
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19052026-Congresso-STJ-da-Segunda-Instancia-Federal-e-Estadual-conclui-trabalhos-com-a-aprovacao-de-127-enunciados.aspx
PF deve admitir autodeclaração de indígenas como elemento inicial de identificação (02/06/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou à União a adoção de medidas excepcionais para regularizar a situação migratória de 16 indígenas da etnia Guarani-Mbya,
Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10052026-Fundo-Garantidor-de-Creditos-a-protecao-dos-investidores-em-debate-no-STJ.aspx
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