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Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16102026-Terceira-Turma-aplica-efeito-retroativo-a-revogacao-da-gratuidade-de-justica.aspx
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Credor-trabalhista-tem-legitimidade-para-propor-acao-declaratoria-de-insolvencia-civil.aspx
Tribunal tem primeiro reconhecimento da relevância com reafirmação de jurisprudência e fixação de tese
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14102026-Tribunal-tem-primeiro-reconhecimento-da-relevancia-com-reafirmacao-de-jurisprudencia-e-fixacao-de-tese.aspx
STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28092026-STJ-realiza-encontro-nacional-para-debater-a-relevancia-da-questao-federal.aspx
Comitiva da JF4R visita Prefeitura e Câmara de Vereadores de Joinville (16/10/2026)
Notícias do TRF4. Uma comitiva da Justiça Federal da 4a Região (JF4R) esteve ontem (15) e hoje (16/10) em visita institucional à Câmara de Vereadores
Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15102026-Mantida-decisao-que-determinou-a-exoneracao-de-20–dos-comissionados-da-Secretaria-de-Cultura-do-Rio.aspx
Professor é condenado por importunação e assédio sexual contra estudantes (16/10/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um professor pelos crimes de importunação e assédio sexual contra dois estudantes
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
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Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29092026-Relevancia-da-questao-federal-saiba-como-acompanhar-as-primeiras-sessoes-virtuais-do-STJ-sob-o-novo-regime.aspx
Turma Regional de Uniformização realiza sessão em Florianópolis (16/10/2026)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais da 4ª Região realizou hoje (16/10) sessão de julgamento em Florianópolis, com 85
Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte
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Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ
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Justiça Federal completa 10 anos em Ijuí (RS) (17/10/2026)
Notícias do TRF4. A trajetória da Justiça Federal na região de Ijuí teve início em 15 de outubro de 2010, com a instalação do Juizado
STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14102026-STJ-ve-abusividade-em-perda-automatica-de-protecao-ao-veiculo-se-sinistro-nao-for-comunicado-em-ate-30-minutos-.aspx
STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08102026STJ-sedia-9o-Seminario-Juridico-de-Seguros–que-debatera-novo-marco-legal-dos-contratos.aspx
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