Notícias Jurídicas
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Audiência pública ouve comunidade da Lagoa da Conceição (13/05/2026)
Notícias do TRF4. “No dia de hoje, retorno à minha casa relembrando das histórias de cada uma das pessoas que estiveram aqui: Sérgio, Bruno, Márcio,
Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12052026-Quarta-Turma-afasta-indenizacao-do-DPVAT-em-acidente-ocorrido-durante-pratica-de-crime.aspx
Justiça Federal nega pedidos do ICMBio que poderiam paralisar obras da Marina da Beira-Mar Norte (14/05/2026)
Notícias do TRF4. O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), em decisão proferida hoje (14/5), manteve o cronograma
Diretor do Foro participa da abertura da 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense (14/05/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, participou da cerimônia de abertura da
Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Repetitivo-discute-se-falta-de-interprete-para-reu-surdo-mudo-e-sem-dominio-de-Libras-gera-nulidade-processual.aspx
Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Corte-Especial-decide-que-acao-penal-contra-ex-governador-deve-subir-para-o-STJ-mesmo-apos-fim-da-instrucao.aspx
Servidora participa de primeiro curso voltado a atuação de mulheres na segurança institucional (13/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS (JFRS) esteve presente no “Curso Nacional de Mentalidade Preventiva e Porte Velado para Mulheres” promovido pelo Supremo
Podcast da Ouvidoria da Mulher recebe a escritora Martha Medeiros na abertura da segunda temporada (13/05/2026)
Notícias do TRF4. Foi ao ar nesta quarta-feira (13/5) o primeiro episódio da segunda temporada do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher e da
Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Radio-Decidendi-discute-precedente-qualificado-sobre-combate-a-litigancia-abusiva.aspx
Servidores (as) fazem curso de Formação de Formadores e Multiplicadores em IA (13/05/2026)
Notícias do TRF4. Uma turma de 35 assessores (as) de gabinetes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que oficiam no Paraná e de
Depósito judicial poderá ser pago com cartão de crédito (13/05/2026)
Notícias do TRF4. Foi assinado nesta quarta-feira (13/5) acordo entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para
Foz do Iguaçu tem primeiro encontro de coordenadores das Centrais de Perícias do Paraná (12/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou o primeiro encontro de coordenadores das Centrais de Perícias (CEPERs) do Paraná, na última quinta-feira
Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Ministros-do-STJ-prestigiam-congresso-de-direito-processual-civil-em-homenagem-a-professora-Thereza-Alvim.aspx
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Corte-Especial-do-dia-20-de-maio-tera-inicio-as-9h.aspx
Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Matemática (11/05/2026)
Notícias do TRF4. O estudante precisa ter concluído, no momento da inscrição, no mínimo 20% e no máximo 50% dos créditos disciplinares do curso superior
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