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Justiça Federal participa do 1ª Mutirão PopRuaJud em Pelotas (18/05/2026)
Notícias do TRF4. A primeira edição do Mutirão PopRuaJud foi realizada na última sexta-feira (15/5) em Pelotas. A Justiça Federal do RS (JFRS) em parceria
Justiça barra fraudes na CNH do Brasil e suspende aulas de instrutores sem registro no Paraná (19/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União adote medidas rígidas de controle na plataforma federal CNH do Brasil, em
Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15052026-Fortalecimento-da-cooperacao-e-conexoes-historicas-marcam-abertura-de-encontro-entre-Brasil-e-Angola–no-Rio.aspx
Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19052026-Desembargadora-convocada-Nilsoni-de-Freitas-Custodio-estreia-na-Sexta-Turma-.aspx
Audiência é realizada em ação que busca condenação de Ratinho e SBT por ato de discriminação (18/05/2026)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou uma sessão de conciliação na
Ministério Público do Trabalho passa a usar o SEI (18/05/2026)
Notícias do TRF4. Na última quarta-feira (13/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e o
Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Podcast-debate-decisao-sobre-acao-social-de-responsabilidade-e-efeitos-do-%E2%80%9Cquitus%E2%80%9D-na-Lei-das-SA.aspx
Atriz Denise Fraga fala sobre conexões humanas em tempos digitais (18/05/2026)
Notícias do TRF4. A corregedora da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, abriu a Semana da Inspeção destacando os desafios que
Palestra “História Social do Crime” abre exposição no Memorial da JFRS (18/05/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde da última quinta-feira (15/5), a historiadora e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cláudia Mauch, apresentou
Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-trata-da-distribuicao-de-superavit-em-previdencia-privada-complementar.aspx
Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14052026-Prova-obtida-em-acao-civel-extinta-por-falta-do-interesse-de-agir-pode-ser-usada-em-investigacao-criminal.aspx
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
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Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
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Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior
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Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
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