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Homem é condenado por enaltecer Hitler em publicação de grupo aberto no Telegram (12/05/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo crime de racismo. Ele
Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08052026-Livro-sobre-confissao-e-literatura–do-ministro-Ribeiro-Dantas–sera-lancado-na-proxima-quarta–13-.aspx
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11052026-Terceiro-volume-do-livro-virtual-MomentoArquivo-reune-julgamentos-que-marcaram-a-historia-do-tribunal.aspx
SEI ficará indisponível neste domingo (3)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-SEI-ficara-indisponivel-neste-domingo–3-.aspx
Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Complementacao-de-valores-em-cumprimento-de-sentenca-contra-a-Fazenda-Publica-e-tema-de-repetitivo.aspx
Confira a lista de inscritos para a audiência pública da Lagoa da Conceição (11/05/2026)
Notícias do TRF4. Inscrições de última hora Embora as inscrições antecipadas via formulário tenham sido finalizadas para fins de organização dos trabalhos, os interessados que
Professor poderá somar tempo de contribuição em atividades diversas do magistério (12/05/2026)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator
Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Novo-video-no-YouTube-do-STJ-explica-os-embargos-de-declaracao.aspx
GT Quilombolas debate avanços na regularização de territórios e iniciativas de acesso à Justiça (12/05/2026)
Notícias do TRF4. O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, vinculado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou uma reunião
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Terceira-Turma-reafirma-que-recuperacao-extrajudicial-nao-suspende-acoes-de-credores-fora-do-acordo.aspx
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05052026-Repetitivo-definira-quem-paga-honorarios-e-se-ha-direito-a-restituicao-apos-modulacao-no-Tema-986.aspx
Emagis publica nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/05/2026)
Notícias do TRF4. Foi disponibilizada hoje (11/5) a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola
Estudantes do curso de Direito da Anhanguera Educacional visitam sede da Justiça Federal em Porto Alegre (11/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Porto Alegre recebeu hoje (11/5) a visita de alunos da Faculdade Anhanguera Educacional. Cerca de quinze estudantes
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-jurisprudencia-sobre-recusa-discriminatoria-de-contratacao-de-plano-de-saude.aspx
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Ministro-Joel-Ilan-Paciornik-assume-presidencia-da-Terceira-Secao.aspx
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