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Confira a lista de inscritos para a audiência pública da Lagoa da Conceição (11/05/2026)
Notícias do TRF4. Inscrições de última hora Embora as inscrições antecipadas via formulário tenham sido finalizadas para fins de organização dos trabalhos, os interessados que
Professor poderá somar tempo de contribuição em atividades diversas do magistério (12/05/2026)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator
Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Novo-video-no-YouTube-do-STJ-explica-os-embargos-de-declaracao.aspx
GT Quilombolas debate avanços na regularização de territórios e iniciativas de acesso à Justiça (12/05/2026)
Notícias do TRF4. O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, vinculado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou uma reunião
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Terceira-Turma-reafirma-que-recuperacao-extrajudicial-nao-suspende-acoes-de-credores-fora-do-acordo.aspx
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05052026-Repetitivo-definira-quem-paga-honorarios-e-se-ha-direito-a-restituicao-apos-modulacao-no-Tema-986.aspx
Emagis publica nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (11/05/2026)
Notícias do TRF4. Foi disponibilizada hoje (11/5) a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola
Estudantes do curso de Direito da Anhanguera Educacional visitam sede da Justiça Federal em Porto Alegre (11/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Porto Alegre recebeu hoje (11/5) a visita de alunos da Faculdade Anhanguera Educacional. Cerca de quinze estudantes
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-jurisprudencia-sobre-recusa-discriminatoria-de-contratacao-de-plano-de-saude.aspx
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Ministro-Joel-Ilan-Paciornik-assume-presidencia-da-Terceira-Secao.aspx
Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Para-Sexta-Turma–roubo-contra-motorista-de-aplicativo-em-servico-merece-aumento-de-pena.aspx
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08052026-Informativo-traz-desconsideracao-de-laudo-pericial-e-prazo-peremptorio-para-oferecimento-de-queixa.aspx
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Agravo-de-instrumento-e-o-recurso-adequado-contra-decisao-em-incidente-de-suspeicao–decide-Terceira-Turma.aspx
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Oferta-de-imovel-em-plataformas-como-Airbnb-exige-aprovacao-do-condominio–define-Segunda-Secao.aspx
STJ realiza encontro com representantes da Ásia e reforça cooperação internacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24042026-STJ-realiza-encontro-com-representantes-da-Asia-e-reforca-cooperacao-internacional.aspx
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