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Magistrados e servidores dos Núcleos de Justiça 4.0 se reúnem em Porto Alegre (14/05/2026)
Notícias do TRF4. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região realizou nesta semana (12/5) reunião de trabalho dos Núcleos de Justiça 4.0 –
TRU fixa tese sobre contagem de período de benefício por incapacidade como tempo de contribuição (15/05/2026)
Notícias do TRF4. Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11052026-Delegacao-de-Angola-vem-ao-Brasil-para-dialogo-judicial-entre-os-dois-paises.aspx
Ministro Joel Ilan Paciornik visita sede e obras do novo prédio de Blumenau (15/05/2026)
Notícias do TRF4. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) Joel Ilan Paciornik visitou ontem (14/5)
TRF4 vai participar da 24ª Semana Nacional de Museus (14/05/2026)
Notícias do TRF4. O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai participar da 24ª Edição da Semana Nacional de Museus (SNM), que
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15052026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-tese-sobre-cumprimento-de-pena-em-caso-de-crime-cometido-durante-condicional.aspx
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Pesquisa-Pronta-traz-incomunicabilidade-de-qualificadora-no-homicidio.aspx
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Livro-do-ministro-Ribeiro-Dantas-sobre-confissao-e-literatura-sera-lancado-nesta-quarta–13-.aspx
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08052026-E-incabivel-mandado-de-injuncao-para-pedir-autorizacao-de-plantio-domestico-de-cannabis–define-Corte-Especial.aspx
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Informativo-traz-direito-a-remocao-de-servidor-por-motivo-de-saude-e-identificacao-de-conteudo-ilicito-na-internet.aspx
Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12052026-Encontro-no-STJ-aprova-28-enunciados-sobre-admissibilidade-de-recursos-para-cortes-superiores.aspx
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Operacao-Faroeste-recebida-nova-denuncia-contra-magistradas-baianas.aspx
Comissão de Soluções Fundiárias vai mediar disputa entre comunidade tradicional Povo dos Peraus e ICMBio (14/05/2026)
Notícias do TRF4. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quarta-feira (13/5), visita técnica a áreas
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13052026-Desembargadores-de-todo-o-pais-debatem-os-desafios-da-Justica-no-2o-Congresso-da-Segunda-Instancia.aspx
Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14052026-Radio-Decidendi-aborda-repetitivo-sobre-fianca-bancaria-e-seguro-garantia-em-execucoes-fiscais.aspx
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