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Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling (TRF4) fala sobre o Tema 629 dos recursos repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da
Ministros Antonio Saldanha e Joel Paciornik completam seis anos de atuação no Tribunal da Cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. As duas últimas posses no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mantida preventiva de homem foragido que foi preso por portar CNH falsa (20/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de um homem de 38 anos, natural de Catanduvas (PR), que
Cláudio Castro nomeia ex-professor de Direito de Flavio Bolsonaro para o TJRJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Desta vez não foi diferente. Rodrigues concorria com os advogados Fábio Azevedo
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O tribunal paranaense considerou que a existência de rupturas no
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente do TRF4 participa de lançamento do 19º Prêmio Innovare (19/04/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou na tarde de hoje (19/4)
STJ retoma atividades presenciais em abril, inclusive para sessões de julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões
Imóvel reformado em Jaguarão (RS) terá que voltar à aparência original (18/04/2022)
Notícias do TRF4. A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um novo pavimento sem autorização do Instituto
Desembargadores recebem homenagem do Exército Brasileiro (19/04/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (19/4) a Medalha Exército
Primeira Turma confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento
Magistrados da Justiça Federal da 4ª Região e da Justiça Estadual do RS iniciam curso de formadores (18/04/2022)
Notícias do TRF4. Na manhã de hoje (18/4), foi iniciado o “Curso de Formação de Formadores – Nível 1 Módulo I” do Tribunal Regional Federal
CNJ realiza pesquisa sobre percepção do público em relação aos serviços do Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A intenção da enquete é obter informações sobre o acesso
CNJ inicia hoje pesquisa de avaliação do Poder Judiciário Brasileiro (18/04/2022)
Notícias do TRF4. O estudo tem como público cidadãos(ãs) que já tenham sido parte em algum processo judicial nos últimos cinco anos, advogados(as), defensores(as) públicos(as)
Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de
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