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Homologado o primeiro acordo de não persecução penal em procedimento restaurativo (25/03/2022)
Notícias do TRF4. Nesta quinta-feira (24/3), após a adoção de procedimento de Justiça Restaurativa, a juíza da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), Maria
Primeira Seção vai definir se menor pode fazer supletivo para se matricular em universidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A suspensão não atinge processos em outras fases de tramitação
Impugnação à negativa de seguimento ao recurso excepcional
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-27/processo-tributario-impugnacao-negativa-seguimento-recurso-excepcional
Conquistas alcançadas em 20 anos de JEFs são tema de episódio inédito (24/03/2022)
Notícias do TRF4. Continuando a série “20 Anos dos Juizados Especiais Federais”, o décimo terceiro episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis)
ConJur – Reinaldo Nagao: Perspectivas do Novo Código Tributário – Conjur
Por Reinaldo Nagao Não é incomum — seja no meio jurídico ou fora dele — nos depararmos com intensos e longos debates acerca do sistema tributário brasileiro, cuja
Associação promove evento para discutir passado e futuro do Direito Tributário – Conjur
A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) promoverá entre esta segunda-feira (8/11) e a quinta-feira (11/11) o XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário, evento online que colocará
Menção a imobiliária na propaganda de imóvel em construção não a torna responsável por atraso da obra
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu
Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A demanda foi proposta perante a Justiça estadual, contra o
Sistema tributário: não basta ser feminista, é preciso ser também antirracista – JOTA
Pauta Fiscal Evolução do direito tributário exige uma tributação transformada inclusive em termos raciais Em meu artigo intitulado Sistema Tributário Feminista: uma reestruturação necessária[1], apresento
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem a ilegalidade do ato de não concessão de
Auxílio emergencial: Justiça nega cota dupla a mãe solo cuja filha recebia pensão
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região
Banco é condenado por descontos em benefício previdenciário de idosa
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. source
Custas judiciais do STF poderão ser pagas com Pix ou cartão de crédito
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O serviço permite, ainda, a emissão do comprovante de pagamento, que será
Primeira Seção examinará se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O colegiado suspendeu o andamento, no STJ e na segunda
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