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TRF4 disponibiliza mais de R$ 590 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de
Inscrições abertas para o II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de
Tribunal não terá expediente na próxima quinta-feira (21)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam
Empresário condenado na Lava Jato tem negado pedido de reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/11042022-Tribunal-funciona-em-regime-de-plantao-de-13-a-15-de-abril–prazos-processuais-voltam-a-correr-no-dia-18-.aspx
Juizados Especiais Cíveis são o tema da nova edição de Entender Direito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa
Primeira Turma declara prescrita execução movida por sindicato contra Universidade Federal da Paraíba
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Universidade Federal
Justiça bloqueia bens dos sócios do Grupo Itapemirim
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A decisão foi tomada na última segunda-feira (18/4) em ação de recuperação
Lava Jato: STJ nega a condenado pedido de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Com o julgamento, foi confirmada decisão monocrática do relator, o desembargador convocado
Terceira Turma reconhece violação da marca brasiliense Ultramedical e determina indenização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
É crime de racismo funcionário de hotel negar hospedagem a indígenas, decide TRF1
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A reserva dos professores indígenas havia sido inicialmente aceita, mas ao chegarem
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Apesar de não estar expresso na legislação brasileira, tanto a
Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo o colegiado, a falha induzida por informação equivocada no
STJ adere à Hora do Planeta e apaga as luzes por uma hora neste sábado (26)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Brasil aderiu à campanha em 2008, e inúmeras instituições
Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado,
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