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Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com esse entendimento, por maioria, o colegiado deu parcial provimento
Aplicativo terá de indenizar família de motorista assassinado em MG
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-02/aplicativo-indenizar-familia-motorista-assassinado-mg
Requisitos da associação para o tráfico provados na origem não podem ser revistos em habeas corpus no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
Balcão Virtual completa um ano de atendimento interativo com aprovação superior a 97%
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, os números
STJ decide que amante não pode receber seguro de vida deixado por homem casado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O artigo 793 do Código Civil diz o seguinte: Art. 793. É
Não cabe à mãe processar banco por bloqueio de cartão da filha
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-01/nao-cabe-mae-processar-banco-bloqueio-cartao-filha
Primeira Seção decidirá sobre prescrição quando citação da parte ocorrer fora do prazo nas ações do Tema 928
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No Tema 928, o STJ fixou teses reconhecendo a responsabilidade
Quarta Turma mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Governo de SP não pode exigir pintura de escolas nas cores do PSDB
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-01/governo-sp-nao-exigir-pintura-escolas-cores-psdb
Responsabilidade civil de transportadoras aéreas internacionais é um dos temas da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
Portador de autismo tem direito a transporte especial, decide TJSP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Um menor portador de autismo teve garantido na Justiça o direito ao
Moro diz que não desistiu da Presidência e nega candidatura à Câmara
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-01/moro-nao-desistiu-presidencia-nega-candidatura-camara
Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Pesquisa Pronta destaca indenização por erro médico e registro de veículos de conselhos profissionais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
Não há insignificância no furto de cabo telefônicos, decide STJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-01/nao-insignificancia-furto-cabo-telefonicos-decide-stj
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