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Em contratos administrativos, é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
AGU apresenta defesa para Wal do Açaí e Bolsonaro em processo de improbidade
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Walderice foi indicada pelo então deputado federal Jair Bolsonaro, em fevereiro de
Montadora terá de indenizar por morte de jornalista durante transporte para evento da marca
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por
Fale com o Presidente: Humberto Martins conversa com cidadãos de todo o país no próximo dia 30
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Mensalmente, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre
Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial (11/05/2022)
Notícias do TRF4. Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva e a
Ministro Sebastião Reis Júnior é homenageado em obra sobre prova e processo penal constitucionalizado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: Estudos
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre visita TRF4 (12/05/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (12/5) visita institucional do prefeito
Médico e influenciador digital não pode ser fiscalizado por atividades extraprofissionais (12/05/2022)
Notícias do TRF4. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento a mandado de segurança de um médico gaúcho
Nova página facilita acesso a informações sobre audiências públicas no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Desde 2014, o STJ promove audiências públicas para subsidiar a
CNJ e Enfam realizam em junho workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de menores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nos dias 2 e 3 de junho, o Conselho Nacional
Varejista que vende cigarro abaixo do preço de tabela não pode requerer restituição de PIS e Cofins (12/05/2022)
Notícias do TRF4. Na venda de cigarros, o comerciante varejista, na condição de substituído tributário, não tem legitimidade para postular a restituição do PIS (Programa
Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai
Informativo destaca individualização do autor do crime e responsabilidade por falha na venda on-line de ingressos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Sexta Turma, por maioria,
TRF4 lança sistema que automatiza expedição de RPVs e precatórios (10/05/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal da 4ª Região lançou ontem (9/5) um sistema que automatiza a expedição de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e precatórios. É
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