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Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Não é do melhor interesse da criança e do adolescente
Sem constituição em mora da devedora, execução extrajudicial é nula
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/constituicao-mora-devedora-mantida-nulidade-execucao
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Presidente do STJ participa do lançamento da Ouvidoria Nacional da Mulher do CNJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Bryan Mariath: Recuperação judicial do produtor rural é positiva
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-03/bryan-mariath-recuperacao-judicial-produtor-rural-positiva
Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido (01/04/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto
Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam
Limites do negócio jurídico processual: como avaliá-los?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-03/processo-tributariolimites-negocio-juridico-processual-avalia-los
Cooperação jurídica internacional é o tema da nova edição de Entender Direito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No novo episódio do programa rn Entender Direito, especialistas trazem
Informativo aborda homologação do plano de recuperação judicial e quebra de sigilo de dados informáticos estáticos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade,
Trovão Brito: Ativismo judicial como contra-ativismo da democracia
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-02/trovao-brito-ativismo-judicial-ativismo-democracia
Marcus Rogério dos Santos: O crime do Castelinho da Rua Apa
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-02/marcus-rogerio-santos-crime-castelinho-rua-apa
Podcast STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre o instituto da evicção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal
Lucas Lima: Ucrânia x Rússia, uma nova guerra de narrativas?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-02/lucas-lima-ucrania-russia-guerra-narrativas
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