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STJ suspende liminar que obrigava o DF a apresentar plano contra venda de fogos em apenas 30 dias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Os favoritos às vagas de ministro do STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. São 16 desembargadores advindos da Justiça Federal concorrendo a duas vagas, abertas
Últimos dias para usuários participarem da pesquisa sobre serviços digitais do tribunal
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STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma
Obra sobre recurso especial será lançada no tribunal no próximo dia 18
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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário
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Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12)
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Governo faz consulta sobre reajuste de 5%; Judiciário diz que impacto é de R$ 827,9 mi
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Desembargador analisa nova lei sobre perícias judiciais e petição inicial em ações previdenciárias (13/05/2022)
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Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento
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TRF4 participa do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (13/05/2022)
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Contribuinte individual não tem direito a auxílio-acidente (13/05/2022)
Notícias do TRF4. “O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda
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Notícias do TRF4. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal indenize pelo valor de mercado
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