Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
TRF4 participa com exposição audiovisual de quadros a óleo sobre história do Judiciário (17/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começa hoje (17/5), às 14h30, sua participação na Semana Nacional dos Museus (SNM), que
Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (16/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado cinco propriedades na
Contratação de coparticipação para tratamento de saúde e tributação de gorjetas estão na nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
Para Segunda Turma, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
STJN mostra entendimento de que é crime não acatar ordem de parada da polícia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias desta semana dá destaque ao recurso
Presidente do STJ é condecorado com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Presidente do tribunal recebe procuradores regionais da 4ª Região (12/05/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (12/5) as procuradoras
Inspeção da Corregedoria Regional abre semana de atividades com a temática “Saúde e Trabalho” (16/05/2022)
Notícias do TRF4. Foram iniciadas na tarde de hoje (16/5) as atividades da Inspeção 2022, promovida pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. O tema
Confirmada legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o antigo Código Florestal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de
STJ define lista de desembargadores que concorrerão às vagas de ministro
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os quatro desembargadores são advindos da Justiça Federal. Azulay Neto integra o
STJ e TJCE fecham acordo para uso de inteligência artificial no fluxo processual entre as cortes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Dando continuidade à política de cooperação digital com as cortes
Pai de criança autista é autorizado a sacar FGTS para custear tratamento, decide TRF4
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O homem trabalha numa loja móveis, e sua esposa não é empregada
Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou
É cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A controvérsia teve origem em ação de reparação por danos
Associação diz que oficiará Procuradoria-Geral da União sobre defesa para Wal do Açaí
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Anauni destacou que o “desconforto” se deve ao fato de que
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!
