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Workshop sobre a aplicação da Convenção de Haia aprova enunciados e recomendações para auxiliar a solução de casos de sequestro internacional de crianças
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. As discussões foram promovidas durante o workshop internacional Aspectos Civis
Ministro Humberto Martins destaca papel do CNJ durante lançamento de galeria dos conselheiros
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Ministro Humberto Martins participa de evento comemorativo aos 15 anos da repercussão geral no STF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Lar de idosos em Palhoça (SC) não é obrigado a contratar nutricionista (15/06/2022)
Notícias do TRF4. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Conselho Regional de Nutricionistas de Santa Catarina (CRN/SC)
Não incidem multa e juros de mora sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/1997
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento a três recursos
TRF4 abre inscrições para estágio em Biblioteconomia na próxima segunda (20/6) (15/06/2022)
Notícias do TRF4. Já inscrito, o universitário deverá enviar documento oficial emitido pela Instituição de Ensino que comprove o índice de aproveitamento ou ordenamento no
Terceiro ofensor está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das
Informativo destaca não cabimento de REsp contra tese em abstrato em IRDR e sucessão empresarial fraudulenta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro julgado em destaque, a Corte Especial, por unanimidade,
Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O relator destacou que o ministro do Supremo Tribunal Federal
Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados (14/06/2022)
Notícias do TRF4. É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada a metade
Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de
Idosa com Alzheimer adiantado ganha direito à isenção (13/06/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de Imposto de
STJ sedia lançamento de livro sobre judicialização da dívida pública no STF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove,
Casa deve ter intervenções paralisadas e placa advertindo que é objeto de ação judicial (13/06/2022)
Notícias do TRF4. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última quarta-feira (8/6), determinação para que a proprietária de
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