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Prorrogado para 27 de junho o prazo para envio de propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A jornada será realizada nos dias 4 e 5 de
Desafios para efetivar convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças são debatidos em workshop no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (2),
Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o
Terceira Turma define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu
Workshop sobre sequestro internacional de crianças começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O rn workshop será coordenado pela corregedora nacional de Justiça,
Prazo de vigência de patentes mailbox é de 20 anos contados da data do depósito do pedido pelo interessado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com a decisão, o prazo que passa a valer para
Concessão de liminar satisfativa não gera perda de objeto, define STJ em ação sobre importação de leite com carga radioativa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Em encontro com juízes federais criminais, presidente do STJ destaca cenário desafiador das novas modalidades criminosas
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TRF4 determina que União devolva lote de bebidas apreendido por não conter a palavra ‘suco’ (10/06/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta quarta-feira (8/6), sentença que determinou à União a devolução a uma empresa
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre base de cálculo do benefício de aposentadoria
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem a soma de todas as contribuições previdenciárias
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas de aids
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para o colegiado, não há justificativa plausível para que seja
Panorama e desafios da arbitragem coletiva societária são debatidos em seminário no STJ
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Segunda Seção segue STF e aplica Convenção de Montreal em indenização por extravio de carga em voo internacional
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Corte Especial torna réu conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro por evasão de divisas e lavagem de dinheiro
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Rede de academias deve manter ISS na base de cálculo da contribuição ao PIS e Cofins (10/06/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (7/6) recurso de uma rede de academias de ginástica do Paraná
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