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Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver
Integração eletrônica: mais rapidez na baixa e na devolução de processos entre STJ e STF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu a mais duas
STJN traz decisão que negou progressão de regime a detenta que não tem guarda de filho
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Dívida pública federativa é tema de lançamento de livro
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Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno
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Presidente do STJ destaca força da indústria mineira e contribuições do Judiciário para o desenvolvimento nacional
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Confirmada sentença que autorizou doação de fármaco à base de canabidiol (09/06/2022)
Notícias do TRF4. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta terça-feira (7/6), sentença que autorizou a Fundação de Saúde
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui regras sobre honorários advocatícios por apreciação equitativa do juiz
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Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração
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Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
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Podcast Rádio Decidendi explora Tema 685 dos recursos repetitivos
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Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma
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Em lançamento de obra do ministro Reynaldo Fonseca sobre eleições e democracia, presidente do STJ lembra importância do tema na era digital
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Primeira Seção definirá prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde
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Primeira Seção vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC
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