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Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por unanimidade,
Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia, decide Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou
Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. 1) A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é
Determinado o prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro na Segunda Guerra
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta
Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Relacionados à prolongada omissão no exercício de um direito, os
Presidente do STJ participa da diplomação dos finalistas do 17º Prêmio Engenho de Comunicação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Falta do contraditório prévio não invalida desconsideração decretada sob o rito do CPC/1973 contra empresa intimada na vigência do CPC/2015
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com
Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar.
STJ promove seminário sobre o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 21
Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo o dispositivo, alterado pela Lei 14.155/2021, nos crimes de
Presidente do STJ confirma decisão do TJGO que suspende show da banda Barões da Pisadinha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres
Presidente do STJ proíbe pequeno município do Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Inscrições para o XVIII Concurso para magistratura federal encerram segunda-feira (20/6) (17/06/2022)
Notícias do TRF4. São oferecidas 20 vagas, sendo que, do total das vagas existentes, reserva-se 1 (uma) vaga para pessoas com deficiência e 4 (quatro)
Ministro reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na decisão, o magistrado reforçou os problemas no reconhecimento de
TRF4 mantém validade de consulta prévia para escolha de reitor e vice-reitor da UFSC (17/06/2022)
Notícias do TRF4. A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminarmente ontem (16/6) a validade da consulta
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