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Após aumento de casos de Covid-19, presidente do STJ autoriza rodízio de servidores até 24 de junho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De acordo com o normativo, o revezamento pode ser adotado
Ministro Humberto Martins celebra os 56 anos de regulamentação do CJF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em seu pronunciamento, o ministro lembrou que o CJF foi o
TRF4 disponibiliza mais de R$ 413 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/06/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de
Seminário sobre o papel das fundações de apoio no SUS começa às 9h, com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nesta terça-feira (21), das 9h às 13h, será realizado o
INSS tem 15 dias para depositar em juízo valor de próteses (23/06/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social
Ação popular contra presidente Bolsonaro será julgada em Porto Alegre (23/06/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a Justiça Federal de Porto Alegre deve julgar uma ação popular ajuizada
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu
Curso da Justiça Federal da 4ª Região aborda mudanças da nova Lei de Improbidade Administrativa (22/06/2022)
Notícias do TRF4. Iniciou na tarde de hoje (22/6) o curso “A nova Lei de Improbidade Administrativa” promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre exame toxicológico para motorista de transporte escolar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O acórdão estabelece a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo
STJ No Seu Dia fala sobre suspeição de magistrados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Neblina
Defensoria propõe ao STF súmula vinculante sobre o princípio da insignificância
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “O princípio da insignificância decorre da Constituição da República, sendo aplicável ao
Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Durante o encontro, serão formadas seis comissões de trabalho, todas
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 iniciam na próxima segunda-feira (27) (22/06/2022)
Notícias do TRF4. Já inscrito, o universitário deverá enviar documento oficial emitido pela Instituição de Ensino que comprove o índice de aproveitamento ou ordenamento no
Ação que pede adequação do CPF conforme gênero e nome social terá audiência de conciliação (22/06/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF)
Fale com o Presidente chega à 15ª edição com mais de 160 cidadãos ouvidos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
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