Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Sexta Turma inicia sessão às 13h na próxima terça-feira (28)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou
Segunda Seção vai definir se prisão em sala de Estado Maior é aplicável a advogado devedor de alimentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A análise será realizada a partir de habeas corpus afetado
Nome social, um direito do cidadão (28/06/2022)
Notícias do TRF4. Na Justiça Federal da 4ª Região, desde setembro do ano passado, uma pessoa pode ser identificada nos seus processos no eproc (processo judicial
Recuperação de área degradada não impede aplicação de multa do Ibama (28/06/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a aplicação de multa administrativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Suspensa decisão que dava 30 dias para reconhecimento de comunidade quilombola (28/06/2022)
Notícias do TRF4. A desembargadora Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu decisão da 6ª Vara Federal de Florianópolis que
Câmara de Curitiba cassa mandato do vereador Renato Freitas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Freitas e seu representante legal não estiveram presentes em nenhuma das duas
Conamp aciona STF em defesa da independência funcional do Ministério Público
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com o advogado da Conamp, Aristides Junqueira de Alvarenga, o
Presidente do STJ recebe delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em reunião preparatória para evento em agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Mantida suspensão de processo do TCU contra ex-procurador Deltan Dallagnol (24/06/2022)
Notícias do TRF4. O processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que avalia a regularidade dos gastos com passagens e diárias dos procuradores da
Pedido de majoração de honorários em sentença de improcedência configura requisito para recurso adesivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
Município tem 120 dias para implantar programa de moradia em ocupação irregular (27/06/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Município de Imaruí (SC) a adotar, em até 120
Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os critérios de sustentabilidade nas contratações de gestão predial estarão
Artigo trata de novo entendimento no Judiciário sobre honorários advocatícios (27/06/2022)
Notícias do TRF4. A autoria é do juiz federal Luciano Andraschko. Ele destaca que, recentemente, “vem ganhando adesão uma posição jurisprudencial que entende pelo afastamento
Segunda Turma fará sessão extraordinária no dia 4 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará
Falta de requisitos legais leva Sexta Turma a revogar prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!