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STJ No Seu Dia fala sobre os institutos da supressio e da surrectio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a
Obras de arte do empresário Raul Schmidt Felippe Jr seguem apreendidas (21/06/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do empresário e operador financeiro Raul Schmidt Felippe Júnior que pedia a
Obra lançada no CNJ aborda a modernização do Judiciário brasileiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O livro O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e
Aplicativo Buser segue proibido no Paraná (20/06/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida determinação da Justiça Federal de Curitiba que proibiu a empresa responsável pelo
Publicados os enunciados aprovados no workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no
Presidente e representantes da OAB-SC visitam TRF4 (21/06/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (21/6) visita da
Primeira Turma adia sessão de 6 de setembro para o dia 15
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de
Corte Especial vai definir se é possível majorar honorários quando o recurso for total ou parcialmente provido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai
Pesquisa Pronta destaca pagamento de pensão e presunção de vulnerabilidade da vítima de violência doméstica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Presidente do STJ participa de seminário internacional sobre solução de conflitos por meio de conciliação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Corte Especial realiza sessão de encerramento do semestre judiciário às 9h no dia 1º de julho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará
Mantida liminar que proíbe ABOR de comercializar seguros (20/06/2022)
Notícias do TRF4. A Associação de Benefícios do Oeste e Região (ABOR), de Chapecó (SC), segue proibida de comercializar ou renovar qualquer modalidade contratual de
STJN aborda julgamento do STJ que afastou aumento de pena no furto qualificado cometido durante a noite
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A causa de aumento de pena pela prática de furto
Prazo para impugnar habilitação de crédito na recuperação judicial deve ser contado em dias corridos, define Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro também citou precedentes do STJ no sentido de
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