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TRF4 mantém Tribunal do Júri do Caso Becker em Porto Alegre (05/07/2022)
Notícias do TRF4. O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu, no final desta tarde (5/7), pedido liminar
Concurso para magistratura federal tem 5.707 inscritos (05/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que foram deferidas 5.707 inscrições para o XVIII Concurso Público para Provimento do
Presidente recebe convite para posse na Amatra IV (05/07/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (5/7), o presidente
ODS 12 será um dos temas do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Uma política de produção responsável envolve colocar no mercado produtos
Sistema que automatiza expedição de RPVs e precatórios registra mais de 45 mil requisições (04/07/2022)
Notícias do TRF4. Instituído em março deste ano, o SICAR (Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento) já demonstra o quanto
STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias desta semana traz em destaque o
Desvalorização no preço de carro leiloado em ação penal não gera indenização (04/07/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um comerciante de 60 anos, residente em Itajaí (SC), que requisitava
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do
Confirmada condenação de homem flagrado com 850 maços de cigarro paraguaios (04/07/2022)
Notícias do TRF4. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um caminhoneiro de Joinville (SC) denunciado anonimamente
Transmissão ao vivo do último dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável começa às 14h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Neste último dia, serão debatidos três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):
Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina e mantém ordem de prisão preventiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou
Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S e tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do
DPU e MPF pedem condenação da União pela desestruturação da Funai
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em 2018, os órgãos entraram com ação que pedia que a União
Novos dirigentes da Ajufergs visitam presidente (01/07/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (1º/7) o presidente da
Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam mais um ano como ministros do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nesta sexta-feira (17), os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão
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