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É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Professor pede indenização por uso de texto de sua autoria pela Fundação Palmares (23/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar em processo de indenização por danos morais ajuizado por um professor universitário
Câmara aprova PEC da Permuta, que permite a juízes estaduais mudar de tribunal
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/3), em turno final, a PEC 162/2019,
Último Recurso lembra a luta judicial de um adolescente para obter medicação à base de canabidiol
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em novo episódio nesta segunda-feira (21), às 22h, na TV Justiça,
Ministro do TCU suspende aquisição de máquinas pela Codevasf
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-27/ministro-tcu-suspende-aquisicao-maquinas-codevasf
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa
Prédio do TRF4 terá parte da energia gerada por captação solar (24/03/2022)
Notícias do TRF4. Desde a última segunda-feira (21/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passou a produzir parte de sua energia consumida por
Poder Judiciário é um fiador da vontade popular, diz Humberto Martins em congresso de direito militar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Não há direito – nem república – sem que haja
Deltan deve declarar doações ao Fisco e não pode usá-las em eleição
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-27/deltan-declarar-doacoes-fisco-nao-usa-las-eleicao
Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
‘Deixa pra votar no Bolsonaro’, diz desembargadora do TRF1 durante sessão
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Campanha eleitoral aqui”, respondeu o desembargador Néviton Guedes. “Sou suplente, mas tem
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Confirmada condenação de homem que transportava 150 kg de agrotóxico proibido (22/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação criminal e confirmou a condenação de um mecânico de Quaraí (RS) por
Kakay não contestará decisão, mas orienta artistas a se manifestarem
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-27/kakay-nao-contestara-decisao-orienta-artistas-manifestarem
STJ dá início às comemorações do Mês da Mulher com palestra sobre perspectiva de gênero no Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça
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