Ministro Noronha é homenageado ao se despedir da Quinta Turma

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O ministro vinha julgando na Quinta Turma e na Terceira Seção, colegiados de direito penal, desde que deixou o cargo de presidente do STJ, em 2020. Ele já havia atuado na Quarta Turma e na Terceira Turma – esta última, até assumir o cargo de corregedor nacional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016. Também teve assento na Primeira Seção e na Segunda Turma, colegiados de direito público.

A homenagem desta terça-feira contou com a participação da família do ministro e da equipe de servidores de seu gabinete.

O presidente da turma, ministro Joel Ilan Paciornik, elogiou a "breve, porém marcante" atividade judicante de Noronha na Quinta Turma. Ele falou sobre a carreira do colega, destacando suas atividades como diretor jurídico do Banco do Brasil e como ministro do STJ, além de seu trabalho como professor universitário.

Segundo a subprocuradora-geral da República Mônica Garcia, a grandeza da atuação do ministro Noronha, reconhecida por todos, continuará a ser visível na Quarta Turma.

Ao agradecer às homenagens, João Otávio de Noronha enalteceu o ##preparo## dos ministros que compõem o colegiado de direito penal e também o aprendizado de que desfrutou na convivência com advogados e membros do Ministério Público Federal que militam na área.

O magistrado fez uma reflexão sobre o atual sistema penal brasileiro, ressaltando a necessidade de uma discussão sobre a política antidrogas do país. "Não vamos combater a criminalidade com punições mais severas ou prendendo por prender", disse o ministro, ao reforçar a importância de aprimorar a atuação estatal em outros setores, como a educação.

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/27092022-Ministro-Noronha-e-homenageado-ao-se-despedir-da-Quinta-Turma.aspx

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