Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De acordo com os autos, a reclamante firmou contrato de
Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa, contrato de seguro, execução da pena e prisão em flagrante
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
TRF4 determina que Incra adote medidas de segurança em barragem com risco de rompimento no RS (14/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a
Mutirão da BR 470 promove acordos em 46 processos e paga R$ 4,12 milhões em indenizações (14/10/2022)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu, durante oito dias de outubro, com
Correios renovam convênio para uso do SEI (14/10/2022)
Notícias do TRF4. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) renovou hoje (14/10) a cessão do direito de uso do SEI (Sistema Eletrônico de
Seguradora deve indenizar por sinistro ocorrido na vigência de liminar que prorrogou o contrato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda no TRF4 abrem na próxima segunda (17) (14/10/2022)
Notícias do TRF4. O candidato deverá enviar documento com foto atualizada e documento oficial da instituição de ensino comprovando os créditos já concluídos para selecao@trf4.jus.br
Orçamento secreto: Justiça bloqueia R$ 78 mi por indícios de fraude no Maranhão
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o
Direção do Foro participa da instalação da Academia de Letras de Direito Previdenciário (14/10/2022)
Notícias do TRF4. A fim de prestigiar os juízes federais João Batista Lazzari e Leonardo Cacau Santos La Bradbury e o desembargador federal Paulo Afonso
Dispensado pedido administrativo prévio de contribuinte que errou declaração e ajuizou ação para anular débito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
Magistrado e procuradores da Fazenda debatem fluxo para cumprimento de decisões (14/10/2022)
Notícias do TRF4. Foi realizado na tarde de hoje (14/10) um encontro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entre representantes do Sistema de
Paraguaio tem pena de 12 anos confirmada pelo tribunal (13/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de 12 anos de reclusão de um paraguaio de 25 anos
Vice-Presidência do STJ atende advogados pelo Balcão Virtual a partir desta sexta-feira (14)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para este novo serviço, a equipe do Balcão Virtual desenvolveu
Informativo destaca legislação aplicada a serviços de internet e eventual caracterização de plágio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro julgado, a Quinta Turma, por unanimidade, definiu que
Médico de 34 anos terá que prestar serviço militar obrigatório (13/10/2022)
Notícias do TRF4. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um médico de 34 anos, de Porto Alegre,
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!