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Cervejaria não consegue liminar para uso exclusivo das marcas Mille Bier e Mille Bier Joinville (18/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de liminar da empresa Cervejaria Machado Ltda. para que pudesse usar com exclusividade a marca mista
TRF4 nega pedido da UFPEL e mantém matrícula pelo sistema de cotas (18/10/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou a matrícula pelo sistema de cotas
Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente
União pagará indenização a pais de ex-militar que faleceu em decorrência de agravamento de doença renal (17/10/2022)
Notícias do TRF4. A Administração foi negligente ao incorporar o rapaz ao serviço militar obrigatório sem fazer um exame físico mais detalhado mesmo após saber
1ª VF de Criciúma destina R$ 786 mil em recursos a 57 entidades de SC (17/10/2022)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara da Justiça Federal em Criciúma (SC), que tem competência para a execução penal das Subseções Judiciárias de Criciúma, Tubarão,
Argentina reconhece culpa pelo maior atentado terrorista da história do país
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A explosão, por volta das 10h de 18 de julho daquele ano,
STJ sedia seminário sobre propriedade industrial na próxima quinta (20)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O seminário tem coordenação científica do ministro Ricardo Villas Bôas
TRF4 mantém proibição de pesca nas pontes Colombo Sales, Pedro Ivo Campos e Hercílio Luz (17/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a proibição de pesca nas pontes Colombo Sales, Pedro Ivo Campos e Hercílio
Terceiro embargante não tem legitimidade para suscitar competência absoluta de juízo falimentar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Associação que teve venda de seguros suspensa pode manter clientes para preservar equilíbrio (17/10/2022)
Notícias do TRF4. Uma associação que está respondendo a uma ação civil pública (ACP) por alegada venda irregular de seguros de veículos – suspensa por
Segunda Turma adia sessão ordinária de 11 para 18 de outubro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa
Estagiária de prefeitura paranaense não pode receber auxílio emergencial (17/10/2022)
Notícias do TRF4. “Para fins de vedação ao recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei 13.982/2020, o estagiário vinculado ao serviço público enquadra-se como agente
Inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda abrem hoje (17/10) (17/10/2022)
Notícias do TRF4. O candidato deverá enviar documento com foto atualizada e documento oficial da instituição de ensino comprovando os créditos já concluídos para selecao@trf4.jus.br
Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com a fixação desse entendimento, o colegiado reformou acórdão do
Corrida do Judiciário e Outubro Rosa ressaltam a importância do esporte e da prevenção para a saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na manhã deste sábado (8), o Superior Tribunal de Justiça
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