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TRF4 reforma sentença e mantém casas na margem do Canal São Gonçalo, em Rio Grande (RS) (20/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou que duas casas construídas às margens
Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio,
Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma Segunda Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência
Ministro Sanseverino coordena grupo de trabalho sobre escuta especializada em ações de alienação parental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de
Julgamento do Projeto de Atualização da Equalização das Varas tem pedido de vista (20/10/2022)
Notícias do TRF4. O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começou nesta tarde (20/10) o julgamento do Projeto de Atualização
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre Justiça criminal nesta quarta (5)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5), o lançamento
Terceira Seção admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Comunidade pede condenação do Peru por contaminação gerada por complexo metalúrgico
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em audiência pública realizada na quarta-feira da última semana (12/10), em Montevidéu,
Comunicação é quando existe recepção, mandar e-mail não é comunicar, diz palestrante (19/10/2022)
Notícias do TRF4. Iniciou hoje (19/10), com palestra do publicitário Dado Schneider, o curso “Descomplicando a linguagem e a Comunicação”, promovido pela Escola da Magistratura
Quinta Turma anula delação premiada feita por advogado contra seu cliente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou
JFPR autoriza pessoa formada em medicina, mas sem diploma, a se inscrever no exame Revalida (19/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná julgou procedente o pedido de inscrição no Revalida para uma mulher formada em Medicina, mas que ainda
Aos 17 anos, Consórcio BDJur caminha para ser o repositório nacional do Poder Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo Rosa Maria de Abreu, coordenadora da Biblioteca Ministro Oscar
'Quem procura, cura' é a mensagem que resume palestra sobre câncer de mama (20/10/2022)
Notícias do TRF4. Realizar exames regulares e conhecer seu corpo. Em caso de alterações, investigar porque um diagnóstico precoce para o câncer de mama representa
Cotista garante vaga em Direito da UFSC depois de dificuldades para fazer matrícula (19/10/2022)
Notícias do TRF4. Uma estudante que foi aprovada no vestibular para Direito da UFSC, tendo concorrido às vagas do programa de cotas, obteve na Justiça
Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV
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