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Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Argentina admite ter violado direitos de mãe separada do filho na maternidade
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em audiência pública realizada pelo tribunal na quarta-feira (19/10), em Montevidéu, o
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre Lei de Improbidade nesta quarta (19)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (19), o lançamento
Caso Sevilha: No décimo oitavo dia, é encerrado o julgamento dos acusados da morte do auditor fiscal (22/10/2022)
Notícias do TRF4. Caso Sevilha: O Júri mais longo da história da Justiça Federal brasileira. No décimo oitavo dia, é encerrado o julgamento dos acusados
Condenado ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que desviava dinheiro de contas (21/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal de 64 anos de idade, morador de
Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou
Médica garante na justiça direito de inscrição no Conselho Regional de Medicina pós Revalida (21/10/2022)
Notícias do TRF4. Uma médica obteve, em decisão liminar, o direito à inscrição primária no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM/PR), após se submeter
Tem início novo curso de formação de mediadores judiciais (21/10/2022)
Notícias do TRF4. Teve início na tarde desta quinta-feira (20/10) novo curso de formação de mediadores judiciais. Realizado pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal
Espólio tem legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento
INSS deverá revisar benefícios concedidos entre 2004 e 2007 (21/10/2022)
Notícias do TRF4. A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios previdenciários
Cejuscon de Porto Alegre realiza primeiro mutirão presencial após pandemia (20/10/2022)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre iniciou hoje (20/10) o primeiro mutirão
Não há litisconsórcio passivo necessário entre rede social e autor de conteúdo ofensivo, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A primeira estabelece que é possível a penhora do bem
União deve custear tratamento domiciliar de adolescente com AME (21/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a fornecer suporte residencial por tempo indeterminado e
Sentença define que marcas Mister Donuts e Miss Donuts podem conviver juntas (21/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal decidiu que as marcas Mister Donuts e Miss Donuts, de empresas que produzem as rosquinhas características dos EUA, podem
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