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Seminário Propriedade Industrial no STJ começa às 9h e terá transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Clique na imagem para assistir, a partir das 9h. O
Justiça do Paraná autoriza mulher a manter a guarda de um macaco-prego (25/10/2022)
Notícias do TRF4. A JFPR concedeu tutela provisória de urgência para uma mulher que pediu a manutenção da guarda de um macaco-prego. A decisão é
Pesquisa Pronta destaca contribuição previdenciária, petição inicial e sindicalização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
STJ anula delação premiada feita por advogado contra seu cliente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O relator, ministro João Otávio de Noronha, apontou que a simples leitura
Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do
Lançamento une jurisprudência do STJ e doutrina sobre o CPC/2015
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural
Empresa pavimentará rua para compensar sombreamento na faixa de areia da Praia Brava (24/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa responsável pelo empreendimento Sunrise Praia Brava, que prevê
Espaço Cultural promove nesta terça (18) o lançamento da obra “O CPC de 2015 visto pelo STJ”
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta
TRF4 abrirá inscrições para estágio em Direito dia 7/11 (24/10/2022)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documento oficial da instituição de ensino com o total de créditos já concluídos e documento com foto atualizada
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis:
Rádio Decidendi: podcast debate ICMS sobre insumos em operações interestaduais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do
Desembargador Victor Laus inaugura retrato e lembra enfrentamento da pandemia (21/10/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inaugurou hoje (21/10) seu retrato na Galeria
Quarta Turma reforma decisão que obrigou seguradora a revelar procedimentos de regulação de sinistro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Para Quarta Turma, imóvel em construção pode ser considerado bem de família
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou
Três homens são condenados pelo crime de extorsão (20/10/2022)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou três homens pelo crime de extorsão. Eles ameaçaram o vigilante de um banco
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