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Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária (25/10/2022)
Notícias do TRF4. Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsável pelo pagamento o seu proprietário, a 12ª Turma
Informativo destaca ação de usucapião de bem público e atipicidade de conduta na vacinação contra Covid-19
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por maioria,
Turma Recursal do Paraná aceita pedido de renúncia de benefício previdenciário por idade (26/10/2022)
Notícias do TRF4. A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recurso contra sentença que julgou improcedente um pedido de
Mantida condenação de advogada que falsificou termo de audiência em processo trabalhista (25/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de advogada de 45 anos, natural de Francisco Beltrão (PR), que
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A relatora, ministra Laurita Vaz, destacou que a controvérsia objeto
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Momento Memória – 20 anos do Foro Federal (25/10/2022)
Notícias do TRF4. Em 25 de outubro de 2002 era inaugurado o Prédio-Sede da Justiça Federal em Curitiba, na Avenida Anita Garibaldi, 888, Bairro Cabral. Em uma intensa
TRF4 nega pedidos de suspeição contra o juiz da 11ª Vara Federal de Porto Alegre (24/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a exceções de suspeição interpostas pela defesa de três réus do Caso
STJ nega pedido de anulação de compartilhamento espontâneo de provas com base em acordo internacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
Pesquisa Pronta destaca impetração de habeas corpus para discutir guarda de menor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
Conversa com médica integra atividades da JFSC sobre prevenção ao câncer de mama (25/10/2022)
Notícias do TRF4. Entre 2020 e 2022 foram detectados por ano, no Brasil, cerca de 60 mil novos casos de câncer de mama e uma
Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
JF de Umuarama (PR) nega indenização por imóvel rural pertencente à União ocupado há mais 30 anos (24/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná julgou improcedente o pedido de indenização pela denominada “desapropriação indireta” de imóvel rural de grande extensão,
Seminário sobre licenciamento ambiental começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Clique na imagem abaixo para assistir ao vivo. O seminário
Liminar suspende concurso da prefeitura de Gaspar (SC) para o cargo de engenheiro civil (25/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a suspensão de um processo seletivo do Município de Gaspar para o cargo de engenheiro civil, até que
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