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Presidência do STJ repudia ataques à ministra Cármen Lúcia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta solidariedade
JFPR inaugura espaço para a Justiça Restaurativa (27/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná inaugurou, na tarde desta quinta-feira (27), o espaço do Centro de Justiça Restaurativa da SJPR (CEJURE/PR). A
Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O entendimento foi aplicado pelo colegiado ao reformar acórdão do
Diarista não é obrigada a passar por cirurgia para receber aposentadoria (26/10/2022)
Notícias do TRF4. A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito à aposentadoria por incapacidade permanente para diarista de
Recursos da defesa e periculosidade do réu levam Sexta Turma a manter prisão preventiva que já dura dez anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo o ministro, a demora da tramitação do processo se
STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o
Depósito judicial: entenda os impactos da decisão do STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.jota.info/justica/deposito-judicial-entenda-os-impactos-da-decisao-do-stj-27102022
Audiência pública discutirá ocupação de área cedida ao Mosteiro da Ressurreição (27/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal promoverá uma audiência pública no âmbito da discussão judicial sobre o parcelamento irregular do solo e a venda de
STJ lança nova Carta de Serviços
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A nova versão da Carta de Serviços reúne informações e
Justiça Federal de Cascavel condena mulher por produzir e divulgar pornografia infantil (26/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou pessoa transgênero a mais de 40 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção, compartilhamento e
Servidores com mais de 30 anos de TRF4 são homenageados (26/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu nesta tarde (26/10) uma homenagem aos servidores com mais de 30 anos de
Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo a nova redação do artigo 160 do RISTJ, as
JFPR reativa programa de visitação acadêmica e recebe alunos de Direito da UniOpet (26/10/2022)
Notícias do TRF4. Nesta quarta-feira (26), um grupo de acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário UniOpet visitou a Sede da Justiça Federal do
Três pessoas são condenadas a devolver mais R$ 189 mil ao INSS (26/10/2022)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou três homens por atos de improbidade administrativa. Eles terão que devolver ao Instituto Nacional
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