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TRF4 disponibiliza mais de R$ 437 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de
CNJ promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre
Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O colegiado deixou de exercer o juízo de retratação e
Tribunal confirma nulidade de instrução normativa que cobrava IRRF sobre remessas financeiras (28/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de quatro empresas de turismo sediadas em Porto Alegre de não
Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir nome de autor de ação trabalhista (28/10/2022)
Notícias do TRF4. Um homem de 33 anos de idade, morador de Palhoça (SC), obteve na Justiça Federal liminar que determina a um portal de
PRF e Ibama deverão realizar operações fiscalizatórias no uso do Arla 32 nos caminhões (28/10/2022)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos
Confraternização e homenagens marcam o Dia do Servidor Público na JFPR (28/10/2022)
Notícias do TRF4. Em comemoração ao Dia do Servidor Público, a Justiça Federal do Paraná realizou, nesta sexta-feira (28), evento de confraternização para homenagear e
Informativo destaca juros remuneratórios em restituição de depósito judicial e colaboração premiada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade,
TRF4 reverte decisão contra apenado que saiu da área permitida e ficou sem bateria em tornozeleira (28/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em 19/10, decisão de primeira instância que havia declarado quebra de fiança e
Inaugurados retratos dos desembargadores Luciane Münch e Ricardo do Valle Pereira (27/10/2022)
Notícias do TRF4. Foram inaugurados nesta tarde (27/10) os retratos do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira e da desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch na
Justiça Federal de Curitiba abre inscrições para voluntários (28/10/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná está com as inscrições abertas para processo seletivo de prestador de serviço voluntário – Programa Voluntariado. As
STJ abre seminário sobre propriedade industrial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países
Espaço Cultural lança obra sobre Lei de Improbidade em 19 de outubro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 19 de
Fundo de Saúde do Exército não precisa ressarcir cirurgia eletiva (27/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de ressarcimento de despesas hospitalares para a família de uma mulher, beneficiária
União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo (27/10/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julgou, no último mês, apelação e determinou que a União deve custear tratamento do
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