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Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
Indícios de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de advogado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Justiça Federal recebe visita de acadêmicos da Unifatec (18/11/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Curitiba recebeu na tarde desta quinta-feira (17/11), na Sede Cabral, a visita de 30 acadêmicos do curso de
Negada autorização para compra de arma de fogo a homem denunciado por ex-mulher (18/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um agricultor contra ato da Polícia Federal (PF) que negou-lhe autorização
Pesquisa Pronta destaca nulidade de patente e remição de pena pelo estudo a distância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Súmula 655, classificada em direito civil, no assunto regime
Fórum discute arrendamento de terras indígenas, proteção ao patrimônio arqueológico e conciliação ambiental (18/11/2022)
Notícias do TRF4. Realizado nesta sexta-feira (18/11), o Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) chega em sua terceira edição com
Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção
Obras de saneamento não precisam pagar tarifa por uso de subsolo da BR-116 (18/11/2022)
Notícias do TRF4. A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (16/11), que a Companhia de Saneamento do Paraná
Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Semana da Justiça Restaurativa da 4ª Região acontece de 21 a 25/11 (17/11/2022)
Notícias do TRF4. O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) da Justiça Federal da 4ª Região vai promover na próxima semana, entre os dias 21 e 25
Termina segundo dia de curso que aborda defesa econômica em benefício do cidadão (17/11/2022)
Notícias do TRF4. Durante todo o dia de hoje (17), a Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) realizou o curso
STJ promove evento on-line sobre sustentabilidade na nova Lei de Licitações
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A chefe da Assessoria de Gestão Sustentável (AGS), Ketlin Feitosa,
Presidente que teve eleição anulada deve liberar prédio do Conselho de Biologia em Porto Alegre (17/11/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou a reintegração de posse ao Conselho Regional de Biologia do
Palestra abordou a construção social da masculinidade (17/11/2022)
Notícias do TRF4. “Antes de pensar na próstata como um órgão independente, temos que considerar que ela está dentro do corpo de um indivíduo”. Com
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