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Começa Semana da Justiça Restaurativa da 4ª Região (21/11/2022)
Notícias do TRF4. Começa hoje (21/11) a Semana da Justiça Restaurativa da 4ª Região. O evento inicia às 17h, no auditório da Escola da Magistratura
Emagis finaliza curso sobre livre concorrência no mercado (18/11/2022)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) finalizou nesta sexta-feira (18), o curso “Judiciário e Cade na
Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Segundo o colegiado, a Lei 11.382/2006 suprimiu do artigo 585,
Sexta Turma anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou
Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu
Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição se reúne pela primeira vez (20/11/2022)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou sexta-feira (18/11) a audiência de instalação da Câmara Judicial de Proteção da
Americano pede reparação por não ter ajuda consular ao ser preso na Costa Rica
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Cochran foi preso em janeiro 2003, na casa em que morava, em
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 abrem na próxima segunda feira (21) (18/11/2022)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documentos oficiais da instituição de ensino comprovando o índice de aproveitamento e o percentual de créditos totais já
STJ No Seu Dia fala da importância dos precedentes qualificados e do trabalho do Nugepnac
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o
Em encontro na Argentina, presidente do STJ fala sobre alternativas à prisão e questões de gênero no sistema de justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A ministra lembrou que, ano passado, o Brasil tinha mais
Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário
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Segunda Seção inicia sessão às 9h no dia 14 de dezembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou
Justiça nega pedido de pai argentino e criança permanece com a mãe no Brasil (18/11/2022)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Guarapuava/PR negou pedido de restituição de menor de idade à Argentina, em ação decorrente de cooperação jurídica
Mantida prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja”
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve
Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
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