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STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30062026-STJN-traz-decisao-que-invalidou-testamento-por-email-sem-assinatura-e-sem-testemunha.aspx
STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12062026-STJ-nomeia-pela-primeira-vez-uma-juiza-para-comandar-a-Secretaria-Geral-da-Presidencia.aspx
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08072026-Primeira-Turma-reconhece-dano-moral-coletivo-pela-demora-na-demarcacao-de-territorio-quilombola-em-Sergipe.aspx
Justiça Federal determina medidas para preservação da Casa de Pernoite da Estação Ferroviária Uruguai, em Piratuba (10/07/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal proferiu sentença que determina uma série de medidas para restauração e preservação da Casa de Pernoite da Estação Ferroviária
Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03072026-Repetitivo-discute-aplicacao-analogica-da-Lei-8-112-para-suprir-omissao-de-lei-local-sobre-prescricao-de-infracoes.aspx
Quatro pessoas são condenadas por integrarem uma organização criminosa (09/07/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada ao descaminho de vinhos
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30062026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-tese-sobre-continuidade-delitiva-em-crimes-previdenciarios.aspx
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10072026-Apos-a-Lei-14-7522023–Justica-nao-pode-multar-advogados-por-abandono-de-causa.aspx
Iniciativas do TRF4 são apresentadas para consultor do Prêmio Innovare (10/07/2026)
Notícias do TRF4. Nesta quinta-feira (9/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a visita do advogado sócio do escritório Cabanellos Advocacia e
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09072026-Cirurgia-de-feminizacao-facial-no-processo-transexualizador-e-de-cobertura-obrigatoria-pelos-planos-de-saude.aspx
TRF4 promove audiência sobre disputa entre comunidade tradicional Povo dos Peraus e ICMBio (09/07/2026)
Notícias do TRF4. Na quarta-feira (8/7), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias,
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11062026-Terceira-Turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca–16–para-as-10h.aspx
SJ de Maringá realiza 2º Encontro de Estagiários com painéis e integração entre instituições (10/07/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Maringá promoveu a segunda edição do Encontro de Estagiários, como parte do projeto Direito em Movimento, no auditório
Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24062026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-tese-sobre-pensao-por-morte-e-auxilio-reclusao-para-menores-de-16-anos-.aspx
Presidente do TRF4 recebe diretores da Escola Superior de Direito Municipal (09/07/2026)
Notícias do TRF4. Nesta quinta-feira (9/7), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu visita de diretores
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