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Município deve promover remoção imediata de postes de iluminação instalados na Praia do Campeche (06/07/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis que promova a remoção imediata dos 13 postes de iluminação instalados recentemente na restinga
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25062026-Tribunal-prorroga-validade-de-processos-seletivos-de-estagio-abertos-em-2024-e-2025.aspx
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até o dia 21/7 (07/07/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o candidato deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 30% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Justiça Federal altera competências e apresenta novas varas especializadas em Porto Alegre (06/07/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) apresentou à comunidade jurídica, na última sexta-feira (3/7), as alterações de competência
Varas previdenciárias de Maringá criam espaço lúdico para acolhimento de crianças (06/07/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Maringá acaba de ganhar o Espaço da Criança, construído pela 4ª e 6ª Vara Federal de Maringá, ambas
SEI fica indisponível neste fim de semana
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02072026-SEI-fica-indisponivel-neste-fim-de-semana.aspx
Diretor do Foro recebe visita do comandante da Base Aérea da capital catarinense (06/07/2026)
Notícias do TRF4. A sede da Justiça Federal em Santa Catarina, em Florianópolis, recebeu hoje (6/7) visita institucional do comandante da Base Aérea da capital
Justiça Federal faz inspeção judicial em comunidade indígena em Indaial (06/07/2026)
Notícias do TRF4. A 2a Vara da Justiça Federal em Blumenau realizou na última quarta-feira (1o/7) inspeção judicial em uma área situada no município de
Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza visita técnica a ocupação indígena Xetá, no Paraná (06/07/2026)
Notícias do TRF4. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quarta-feira (1º/7), uma visita técnica
Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02062026-Radio-Decidendi-discute-tese-sobre-criterios-para-concessao-da-gratuidade-de-justica–Tema-1-178-.aspx
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30062026-Pesquisa-Pronta-destaca-natureza-de-crime-ambiental-e-responsabilidade-civil-por-dano-ambiental.aspx
STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03072026-STJ-No-Seu-Dia-discute-guarda-compartilhada-e-melhor-interesse-da-crianca.aspx
Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25062026-Pagina-de-Repetitivos-traz-honorarios-em-execucao-fiscal-extinta-por-quitacao-extrajudicial-e-comutacao-de-pena-.aspx
Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03072026-Informativo-aborda-atuacao-da-PM-paulista-e-competencia-em-casos-de-insumo-estrangeiro-para-anabolizantes.aspx
Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22062026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-teses-sobre-recuperacao-judicial-e-livramento-condicional-no-trafico-de-drogas–.aspx
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