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CREA-RS é condenado por litigância de má-fé após usar IA generativa com (15/07/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
Presidente do TRF4 prestigia posse de desembargadoras no TJRS (14/07/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou, na tarde de ontem (13/7),
STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01072026-STJ-encerra-primeiro-semestre-de-2026-com-mais-de-260-mil-novos-processos-recebidos.aspx
TRF4 lidera entre os TRFs nas ações sobre benefícios por incapacidade (14/07/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou, em 2025, o melhor desempenho entre os seis Tribunais Regionais Federais brasileiros no
Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14072026-Mantida-prisao-preventiva-de-homem-acusado-de-atuar-como-falso-medico-em-Cananeia–SP-.aspx
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14072026-STJ-aplica-fungibilidade-apos-juizo-induzir-recorrente-em-erro-sobre-natureza-da-decisao.aspx
Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14072026-Pessoas-trans-cobertura-de-cirurgias-e-escolha-de-presidio-sao-temas-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Texto de autoria do juiz Marcel Citro de Azevedo aborda história das Missões Jesuíticas Guaranis (14/07/2026)
Notícias do TRF4. A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou, nesta terça-feira (14/7), um novo texto, o conto
Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06072026-Repetitivo-vai-definir-se-precatorio-e-RPV-podem-ser-expedidos-antes-do-transito-em-julgado.aspx
STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10072026-STJ-No-Seu-Dia-discute-sigilo-medico-e-responsabilidade-civil-no-atendimento-de-menores.aspx
Presidente do TRF4 participa de evento sobre prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres (13/07/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou do evento “Prevenção e medidas
Repetitivo admite retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada
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Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11072026-Tribunal-ultrapassa-200-mil-minutas-elaboradas-com-auxilio-de-juizes-temporarios–passivo-das-secoes-cai-a-metade.aspx
Encontro de Integração de Pessoas com Deficiência possibilitou troca de experiências e promoveu o protagonismo (13/07/2026)
Notícias do TRF4. O 1º Encontro de Integração de Pessoas com Deficiência da Justiça Federal do RS (JFRS) foi realizado no dia 7/7 no auditório
Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09072026-Contribuicao-previdenciaria-repetitivo-veda-continuidade-delitiva-entre-apropriacao-indebita-e-sonegacao.aspx
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