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Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13072026-Furto-de-bilhete-premiado-em-loterica-deve-ser-julgado-pela-Justica-estadual.aspx
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07072026-Repetitivo-discute-se-falta-de-resposta-a-pedido-de-gratuidade-de-justica-implica-deferimento-tacito.aspx
Congresso do STJ sobre primeira instância federal e estadual aprova mais 111 enunciados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17062026-Congresso-do-STJ-sobre-primeira-instancia-federal-e-estadual-aprova-mais-111-enunciados.aspx
JFRS absolve passageira que estava em carro com cigarros contrabandeados pelo ex-namorado (10/07/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu uma mulher da acusação de contrabando de cigarros. Ela viajava como
Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02072026-Repetitivo-discute-incidencia-de-IR-sobre-abono-decorrente-de-precatorio-do-FundefFundeb.aspx
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30062026-STJN-traz-decisao-que-invalidou-testamento-por-email-sem-assinatura-e-sem-testemunha.aspx
STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12062026-STJ-nomeia-pela-primeira-vez-uma-juiza-para-comandar-a-Secretaria-Geral-da-Presidencia.aspx
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08072026-Primeira-Turma-reconhece-dano-moral-coletivo-pela-demora-na-demarcacao-de-territorio-quilombola-em-Sergipe.aspx
Justiça Federal determina medidas para preservação da Casa de Pernoite da Estação Ferroviária Uruguai, em Piratuba (10/07/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal proferiu sentença que determina uma série de medidas para restauração e preservação da Casa de Pernoite da Estação Ferroviária
Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03072026-Repetitivo-discute-aplicacao-analogica-da-Lei-8-112-para-suprir-omissao-de-lei-local-sobre-prescricao-de-infracoes.aspx
Quatro pessoas são condenadas por integrarem uma organização criminosa (09/07/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada ao descaminho de vinhos
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30062026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-tese-sobre-continuidade-delitiva-em-crimes-previdenciarios.aspx
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10072026-Apos-a-Lei-14-7522023–Justica-nao-pode-multar-advogados-por-abandono-de-causa.aspx
Iniciativas do TRF4 são apresentadas para consultor do Prêmio Innovare (10/07/2026)
Notícias do TRF4. Nesta quinta-feira (9/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a visita do advogado sócio do escritório Cabanellos Advocacia e
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09072026-Cirurgia-de-feminizacao-facial-no-processo-transexualizador-e-de-cobertura-obrigatoria-pelos-planos-de-saude.aspx
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