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STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24062026-STJ-encerra-semestre-forense-com-sessao-administrativa-na-proxima-quarta–1o-.aspx
Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26062026-Jurisprudencia-sobre-arrendamento-rural-e-extincao-de-contratos-e-tema-do-podcast-STJ-No-Seu-Dia.aspx
Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09072026-Radio-Decidendi-discute-efeitos-do-deposito-judicial-na-execucao-apos-julgamento-do-Tema-677.aspx
Autor de feminicídio é condenado a ressarcir o INSS por valores pagos em pensão por morte (08/07/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro
Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22062026-Plano-deve-cobrir-cirurgia-robotica-para-cancer-de-prostata-mesmo-fora-do-rol-da-ANS–decide-Quarta-Turma.aspx
Magistrados da 4ª Região participam do IV Encontro Interinstitucional do eproc no TJTO (07/07/2026)
Notícias do TRF4. Os magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06072026-Estatuto-da-Pessoa-com-Deficiencia-mais-de-uma-decada-consolidando-direitos.aspx
Homem é condenado por peculato eletrônico (08/07/2026)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem pelo crime de peculato eletrônico. Segundo a denúncia, ele atuava em
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08072026-Base-de-calculo-de-honorarios-em-acoes-que-visam-a-baixa-de-gravame-hipotecario-e-tema-de-repetitivo.aspx
Sistema Interamericano de Direitos Humanos é tema de curso na Seção Judiciária do Paraná (08/07/2026)
Notícias do TRF4. A Seção Judiciária do Paraná (SJPR) iniciou nesta quarta-feira (8) o curso Decisões e Diretrizes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, para
Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07072026-Entenda-a-Decisao-traz-tese-sobre-uso-de-relatorio-policial-produzido-por-IA-generativa-em-acao-penal.aspx
Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03072026-Primeiro-repetitivo-julgado-em-sessao-totalmente-virtual-define-requisitos-para-justica-gratuita-a-pessoas.aspx
Proprietário de área rural é condenado por manter nove trabalhadores em condições análogas à escravidão (07/07/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de uma área rural no município de Manoel Viana (RS)
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30062026-Quarta-Turma-afasta-usucapiao-familiar-sobre-parte-de-imovel-com-area-total-superior-a-250-m%C2%B2.aspx
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07072026-Plano-para-atuacao-da-PM-paulista-em-manifestacoes-publicas-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
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