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Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Sob a sistemática da repercussão geral, o STF entendeu que
Recolhimento em dobro evita deserção do recurso quando há falha na comprovação do preparo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
UFRGS terá que reavaliar candidata autodeclarada parda (03/02/2023)
Notícias do TRF4. Com o entendimento de que a motivação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para indeferir matrícula de aluna cotista
Nota de decretação de falência da empresa Indeal (01/02/2023)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre foi comunicada hoje da decretação da falência da empresa INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS DIGITAIS LTDA.
JFPR firma acordo com Secretaria de Educação e do Esporte para cumprimento de penas alternativas (02/02/2023)
Notícias do TRF4. A Seção Judiciária do Paraná firmou acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Estado (SEED),
Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, destacou que, para
INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente (02/02/2023)
Notícias do TRF4. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a fornecer prótese para um trabalhador que sofreu amputação da perna esquerda em
Programa Entender Direito debate crimes contra a democracia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu,
Justiça Federal determina que empresa deve pagar despesas contratuais adquiridas durante a pandemia (30/01/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou uma empresa de alimentação ao pagamento de despesas não pagas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)
Inscrições abertas para estágio em Direito e Arquitetura, em Canoas e Porto Alegre (01/02/2023)
Notícias do TRF4. Estão abertas as inscrições dos Processos Seletivos para Estágio na JFRS em Arquitetura (Porto Alegre) e Direito (Porto Alegre e Canoas). Para participar
Seguem suspensas obras de pavimentação nas Terras Indígenas Pindoty e Tarumã (01/02/2023)
Notícias do TRF4. Seguem suspensas as obras de pavimentação da Rua João Luiz Filho, que atravessa as Terras Indígenas Pindoty e Tarumã, no município de
Audiência define as bases para acordo em relação às obras do projeto Parque Linear, na orla da praia de Penha (SC) (01/02/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Santa Catarina realizou a terceira audiência de conciliação no processo referente às obras do projeto Parque Linear, que
Município de Barra do Ribeiro (RS) terá que aplicar verbas na saúde dos povos indígenas (01/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o município de Barra do Ribeiro (RS) faça a aplicação correta das verbas
MPF abre inquérito para apurar responsabilidade civil de Bolsonaro por crise yanomami
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Esta investigação é na esfera cível e não na criminal, portanto, a
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