Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
TRF4 promove ato solene para marcar retomada das obras da sede em Foz do Iguaçu (31/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde desta terça-feira (31), ato solene para marcar a retomada das obras
Olaria que segue os padrões legais de emissão de poluentes não deve indenizar moradora de Santa Maria (RS) (31/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de indenização por danos morais para uma mulher de 66 anos
Decisão inverte ônus e atribui aos réus obrigação de provar que imóvel não está em APP (30/01/2023)
Notícias do TRF4. A juíza Heloísa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó (SC), determinou a inversão do ônus da prova em uma ação
Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos,
Diarista flagrada com contrabando é absolvida (30/01/2023)
Notícias do TRF4. Na última sexta-feira (27/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu uma diarista de 53 anos do delito de contrabando com
Momento Memória – Ministro Milton Luiz Pereira, um acervo especial! (30/01/2023)
Notícias do TRF4. Iniciamos o ano de 2023 da Memória Institucional da JFPR destacando o acervo documental doado à Justiça Federal pela família do Ministro
Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 estão abertas até dia 10/2 (30/01/2023)
Notícias do TRF4. O estudante deverá enviar documentos oficiais da instituição de ensino comprovando o índice de aproveitamento e o percentual de créditos totais já
Importadora não consegue liminar para destruir mercadoria ao invés de devolvê-la ao exterior (30/01/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou a uma empresa de comércio exterior liminar para que pudesse destruir, em território nacional, uma carga de produto
Corte IDH condena Peru por demissões arbitrárias no governo Fujimori
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. As demissões ocorreram no contexto de um programa de racionalização implementado pelo
Incra deve garantir acesso ao Assentamento Cafuza (30/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Julgamento da Segunda Turma reparou erro na aposentadoria da primeira transexual da FAB
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao negar recurso da União e confirmar decisão do ministro
Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base na doutrina jurídica, Schietti afirmou que o elemento
Entidades lançam manifesto contra impunidade no caso Brumadinho nesta quarta
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Duas entidades civis compostas por amigos e familiares das vítimas da tragédia
No Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!