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Sindicato de Trabalhadores Rurais não é obrigado a se inscrever em Conselho de Veterinária (27/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio do Palma não é
Negada liminar para instituição privada que pretendia abrir curso de Medicina em Itajaí (27/01/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de liminar da instituição Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), mantenedora da Faculdade CNEC Itajaí,
Audiência discute projetos de ampliação da BR 101 entre Balneário Camboriú e Penha (26/01/2023)
Notícias do TRF4. As ações foram propostas pelo Município de Penha e pela Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) contra
Consentimento deve ser eixo central em casos de violência sexual, diz Corte IDH
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O crime contra Brisa Losada ocorreu em 2001. A jovem denunciou o
Diretor do Foro da SJPR recebe visita do novo superintendente da Polícia Federal no Paraná (27/01/2023)
Notícias do TRF4. Na tarde desta sexta-feira (27), o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal José Antonio Savaris, recebeu a visita
É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Acordo com AGU evitou a chegada de 774 mil processos ao STJ; recursos da Fazenda Nacional caem à metade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O instrumento permitiu ainda a redução de 50% no número
Médica ex-perita do INSS em Santa Maria acusada de improbidade pagará cerca de R$ 180 mil em acordo cível (26/01/2023)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Federal e uma
STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do
Rancho de pesca construído em área de proteção ambiental em Garopaba (SC) deve ser demolido (26/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de um rancho de pesca localizado em área
Aluna de universidade de outro país, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC (25/01/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de uma universidade da Bolívia o pedido para que pudesse participar do processo
Diretora do Foro recebe visita de representantes do 1º Comando Regional da PMSC (26/01/2023)
Notícias do TRF4. A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Erika Giovanini Reupke, recebeu hoje visita institucional do próximo
Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove,
Invasão noturna de domicílio por polícia fere Convenção Americana, dizem juízes
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. As ordens foram expedidas depois que um grupo organizado assaltou um carro-forte,
Menina catarinense vai receber tratamento cirúrgico para doença do fígado que causa hemorragias (25/01/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ordem judicial para que o estado de Santa Catarina e a União custeiem
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