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Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Terceira
Certidão de antecedentes criminais não pode ser dispensada em pedido de naturalização (14/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um haitiano que pedia dispensa da exigibilidade de certidão de antecedentes
TSE mantém minuta de golpe em ação de inelegibilidade contra Jair Bolsonaro
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) discute se houve abuso em
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Caso sobre inelegibilidade de Bolsonaro pode caminhar mais rápido que primeiras previsões
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, chegou a ir à tribuna para
Décima Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz mais julgados do segundo semestre de 2022
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos nesta edição.
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná (16/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize em 180
TRF4 lança sistema que automatiza fases e acelera trâmite processual (15/02/2023)
Notícias do TRF4. Foi lançado ontem (14/2), na Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curitiba, o projeto ‘Tramitação Ágil’, criado pelo Laboratório de Inovação (Inspiralab)
Superendividamento é o tema do programa Entender Direito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O fenômeno mundial do superendividamento é o foco da nova
Quinta Turma afasta condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro, mas confirma pena por corrupção passiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou
Tribunal divulga links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis
CNJ afasta juíza Ludmila Lins Grilo e abre PAD para investigar conduta da magistrada
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Uma das decisões decorre de um procedimento investigativo aberto no ano passado
Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido (14/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça
Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
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