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Credenciamento da imprensa para acompanhar o julgamento dos acusados do homicídio do cacique Antonio Mig Claudino (02/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) informa que os jornalistas interessados em acompanhar a Sessão do Tribunal do Júri que julgará
Tribunais do RS lançam 3ª Encontro Nacional sobre a Memória do Poder Judiciário (02/03/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou ontem (1º/3) do lançamento do
STJ promove simpósio internacional sobre direito do patrimônio cultural e natural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Estabelecida em 1972, a convenção representou um marco histórico, pois,
TRF4 disponibiliza mais de R$ 291 milhões em RPVs com procedimentos especiais (01/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado no mesmo processo por estupro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria
Homem que comprovou união estável com segurada falecida do INSS vai receber pensão por morte (01/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS),
ONG pede na Justiça reparação por navio afundando em costa brasileira com amianto
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Instituto Bioma Brasil ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre benefícios previdenciários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A primeira estabelece que é possível a concessão de pensão
TRF4 determina demolição de casa construída irregularmente na Praia da Galheta (28/02/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída de forma irregular nas
Egresso de escola privada não pode ocupar vaga de cotista para estudante da rede pública (01/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante que pretendia ingressar no Instituto Federal Catarinense (IFC) em vaga destinada
Relator vota contra aplicação da taxa Selic para correção monetária de dívidas civis
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A expectativa é que o processo retorne à pauta na próxima sessão
Correios não pagarão multa do Procon por correspondência sem garantia que não foi entregue (28/02/2023)
Notícias do TRF4. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu suspender uma cobrança do município de Chapecó (SC), referente a uma multa de
MPF cobra pedido de desculpas da União por 7 de setembro ‘associado’ a Bolsonaro
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para o MPF, houve decisões que favoreceram a diluição da celebração oficial
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não
MPF defende citação de Robinho para transferência de pena para o Brasil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O jogador foi condenado em última instância na Itália a cumprir a
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