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Curso de Direito Tributário da ministra Regina Helena Costa chega à 13ª edição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A nova edição está dividida em seis partes: 1) Fundamentos
Dois irmãos, professores do IFSul, são condenados por improbidade administrativa (03/03/2023)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) por atos
Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Pelos próximos dois anos, Ribeiro Dantas presidirá a seção do
Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Obra reúne artigos sobre a jurisprudência do STJ no campo do direito autoral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Lançado na noite desta terça-feira (7), no Espaço Cultural STJ,
Júri condena homem por tentativa de assassinar policiais rodoviários em Cascavel (03/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Cascavel condenou um homem a mais de 10 anos de prisão por tentativa de assassinato a Policiais
Termina nesta terça (28) o prazo para participar do processo seletivo de exposições temporárias no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O prazo de inscrição no processo seletivo de exposições temporárias
Acordo entre Coren e Município de Taquara (RS) encerra conflito que durava quase 10 anos (03/03/2023)
Notícias do TRF4. Em junho de 2013, o Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren/RS) iniciou um processo fiscalizatório no Município de Taquara envolvendo a
Justiça determina que INSS utilize tempo de contribuição do exterior para obter aposentadoria (03/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante a contagem
Condenado por importação ilegal de 7350 garrafas de bebidas alcoólicas vai prestar serviços comunitários (03/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 52 anos preso em flagrante por importar
Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Macaco-prego ficará com tutora (02/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminarmente a guarda de um macaco-prego com a tutora, moradora de Curitiba, negando
O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em que pese essa classificação, os procedimentos realizados no inquérito
TRF4 inaugura novas instalações de turmas em SC (02/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inaugurou hoje (2/3) suas novas instalações na sede da Justiça Federal em Santa Catarina
Mais de 130 anos de história reunidos em único lugar (02/03/2023)
Notícias do TRF4. Quem visita o site pode conhecer os acontecimentos significativos da Linha do Tempo ou os Espaços de Memória. Também pode ver as
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