Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Associação de apoio a pessoas com Síndrome de Down pode ser equiparada a ente público (07/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu à Associação Amor pra Down, de Balneário Camboriú (SC), liminar que impede usa inscrição como inadimplente no Cadin,
Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de
Estudante alega prejuízo por greve e consegue chamada para curso de Odontogia da UFSC (06/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu a uma estudante, que estava na lista de espera do curso de Odontologia da UFSC, o direito de
Diretora do Foro da JFSC recebe visita de superintendente da Polícia Federal (07/03/2023)
Notícias do TRF4. A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Erika Giovanini Reupke, recebeu hoje (7/3) visita institucional da
STJ inicia seminário que discute o julgamento com perspectiva de gênero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Estiveram presentes à abertura do evento as ministras presidentes do
Julgamento do homicídio do Cacique Mig será realizado amanhã em Passo Fundo (RS) (06/03/2023)
Notícias do TRF4. Inicia amanhã (7/3), em Passo fundo, a sessão plenária de julgamento pelo Tribunal do Júri Federal do homicídio do cacique Antonio Mig
Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A remuneração do administrador judicial deve ser fixada pelo juízo
Escola de Ijuí (RS) tem direito ao nome Centro de Educação Básica Francisco de Assis (06/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu o registro da marca “Centro de Educação Básica Francisco de
Penhora on-line de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou
UFRGS deve readmitir aluna de Doutorado que foi desligada sem processo administrativo prévio (06/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a
CNJ e STJ promovem 1º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências no próximo dia 8
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum
Tribunal recebe exposição da Academia Latino-Americana de Arte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 7
STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria
Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!