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TRF6 adota eproc como sistema judicial (20/03/2023)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e a presidente do TRF6, desembargadora
Servidores do SJPR participam de curso sobre nova Lei de Licitações (21/03/2023)
Notícias do TRF4. Diversos servidores da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) participaram, nos dias 16, 17 e 20 de março, do curso sobre as
Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento
STJ No Seu Dia traz os entendimentos mais recentes da corte sobre o inquérito policial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o
TRF4 emite nova decisão de soltura para Alberto Youssef (21/03/2023)
Notícias do TRF4. O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu perto das 17h de hoje (21/3) nova decisão deferindo
Aos Fatos pode dizer que certos conteúdos da revista Oeste são falsos, decide TJSP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. As matérias defendiam a eficácia do “tratamento precoce” no combate à Covid-19
Em disputa por marcas, Justiça decide que Brazil Beer Challenge não se confunde com Copa Cerveja Brasil (21/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido da empresa Science of Beer, proprietária da marca “Brazil Beer Challenge”, de identificação de concursos de
JFPR assina acordo de cooperação técnica com a UFPR (21/03/2023)
Notícias do TRF4. Ocorreu na manhã desta terça-feira (21/03), a assinatura de Termo de Cooperação da Justiça Federal com a Universidade Federal do Paraná (UFPR),
Avanços nas obras de melhorias na Cadeia Pública de Porto Alegre são apresentados em audiência (20/03/2023)
Notícias do TRF4. Em audiência realizada sob a forma presencial na data de 16/03/2023, na 3ª Vara Federal da Justiça Federal em Porto Alegre, presentes o
Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Agricultor com visão monocular tem direito a receber benefício assistencial (20/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague Benefício Assistencial à Pessoa
Pensão por morte para dependente inválido e legitimidade para execução de honorários estão na nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Preexistência de doença isenta Exército de responsabilidade (20/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a ex-recruta desligado do serviço militar por apresentar sintomas
Justiça Federal realiza audiência sobre ocupação indígena no Parque Municipal Gruta do Tigre (20/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Rio do Sul realizou hoje (20/3) audiência de conciliação entre o Município de Rio do Oeste e comunidades
Seminário sobre julgamento com perspectiva de gênero começa às 10h, com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nesta segunda-feira (6), às 10h, o Superior Tribunal de Justiça
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